FICHAMENTO DO MARTIN 03

FICHAMENTO
Nome: Gabrielly Carvalho Cardoso
R.A. :21499337
Turma: D
Texto: SARTORI, Giovanni. Engenharia constitucional: Como mudam as constituições. Brasília: Ed. Unb, 1996; pp. 97-153.

O Giovanni em seu texto discorre sobre os sistemas políticos democráticos que são classificados como presidencialista ou parlamentarista, ele começa falando sobre o presidencialismo que tem como base os seguintes critérios para ser um presidencialismo puro, o sistema político só é presidencialista se o chefe do Estado (Presidente) for escolhido por uma eleição popular com um mandado fixo que varia de 8 a 4 anos, além disso durante o seu mandato não pode ser demitido por votação parlamentar, e é o presidente quem dirige o poder executivo. Quando há essas três condições estamos diante de um presidencialismo puro segundo Sartori. O modelo dos Estados Unidos é caracterizado pela visível separação dos poderes, entre o presidente e o Congresso. É um modelo na qual derivam todos os outros sistemas presidencialistas. Os founding fathers não criaram apenas um governo de poderes separados, mas sim um governo de instituições separadas que compartilham o poder. Essa separação dos poderes consiste em afastar o executivo do apoio parlamentar. Há outra característica do sistema político americano que é o sistema de checks and balances é um sistema que quanto mais uma estrutura de poder é dividida, mais se torna necessário, um governo unido. Já o modelo da América Latina não é um exemplo a ser seguido, pois o sistema presidencialista tem um registro preocupante de fragilidade e instabilidade, estando altamente vulneráveis a golpes. Isso esta ligado ao fato dos presidentes latino-americanos terem dificuldades de atingir seus objetivos. Logo o autor trata sobre o sistema parlamentarista, sendo o parlamento soberano, não permitindo a separação de poderes entre o parlamento e o governo, se baseiam na partilha do poder entre o Legislativo e o