Hipotese de incidência tributaria
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE DIREITO
VIVIAN DE JESUS MARINHO
A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
BELO HORIZONTE
2011
VIVIAN DE JESUS MARINHO
A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
PROJETO DE MONOGRAFIA APRESENTADO AO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA FACULDADE DE DIREITO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, NA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL, COMO EXIGÊNCIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL, SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR MS. FERNANDO COELHO.
BELO HORIZONTE
2011
SUMÁRIO
|1 |INTRODUÇÃO.................................................................................... | |
|1.1 |Problema............................................................................................ | |
|1.2 |Hipótese............................................................................................. | |
|2 |JUSTIFICATIVA................................................................................. | |
|3 |OBJETIVOS........................................................................................ | |
|3.1 |Geral................................................................................................... | |
|3.2 |Específicos....................................................................................... | |
|4 |MARCO TEÓRICO............................................................................ | |
|5 |METODOLOGIA................................................................................. | |
|6