Fichamento Constitucional

Pesquisa do Mestrado: Acesso à Justiça e Função Social dos Institutos de Direito Privado Trabalho da disciplina: Acesso à Justiça e o Uso de Precedente Estrangeiro pela Justiça Constitucional Professor Doutor Guilherme Amorim Campos da Silva Aluno: Reinaldo Rosa dos Santos PRECEDENTES JUDICIAIS (ESTRANGEIROS) FICHAMENTO: Texto 10a Autores: MacCormick, D. Neil e Summers, Robert S. Para os estudos: Interpreting the precedentes: A comparative study. England: Ashgate, 1997, p.…

princípio da capacidade contributiva estava explícito na Carta de 1946 no seu art.202, ao qual foi revogado pela Emenda Constitucional 18 de 1965. Não figurou na Constituição de 1967, nem na Emenda Constitucional de 1969. O princípio em exame, segundo Domingues de Oliveira (apud MACHADO, 2002, p.82), era sustentado em razão de outras garantias do sistema constitucional (livre iniciativa, igualdade, propriedade privada, proibição de confisco). Este autor nos mostra que a…

Palavra(s)-Chave: Pesquisar qualquer uma das palavras todas as palavras consulta exata/exceto palavras Frase exata: Excluir palavras: Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 1000 Fichamento do livro: relações sociais e serviço social no brasil – esboço de uma interpretação histórico metodológica. FICHAMENTO DO LIVRO: RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL – ESBOÇO DE UMA INTERPRETAÇÃO HISTÓRICO METODOLÓGICA. ALUNO: CURSO: Serviço Social PROFESSOR: Disciplina: DSS 5101…

SOLANGE CHAVES DIOGO Negociação e Arbitragem Atividade 3.2 - Tarefa 4 Fevereiro 2013 SUMÁRIO Atividade ........................................................................................... 2 Fichamento ........................................................................................ 3 Negociação no Setor Público ............................................................. 3 Experiências Recentes ....................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEORNADO DA VINCI - UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: Lições Preliminares de Direito Miguel Reale INDAIAL 2011/2 FICHAMENTO DA OBRA: REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. Trabalho apresentado na Disciplina de Teoria Geral do Direito do Curso de Graduação em Direito. Professor: Indaial 2011/2 CURSO…

FICHAMENTO UNIVERSIDADE FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2.OBRA EM FICHAMENTO: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2a Ed., São Paulo: LTr, 2009, p. 699-714. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar e compreender sobre RECURSO DE REVISTA. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 O Recurso de Revista, [...], é um recurso de natureza extraordinária, ao lado do recurso…

4º, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular (Alexandre de Moraes, Direito Constitucional, 17ª Edição, Pág. 332). Como subsidio para a propositura das ações pertinentes em face dos maus administradores públicos o Ministério Público pode contar com os Tribunais de Conta. No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, a competência para julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, seja Federal, Distrital, Estadual ou Municipal,

conflitosE sua definição predominante no século XIX e em alguns dicionários modernos como sendo«a arte e a ciência do Estado ou do governo», definição essa que se tornaria deveras estreitaapós a descoberta da impoertância política de instituições não constitucionais. Pg. 32Poder, Influência ou AutoridadePoder -> Ênfase no fenômeno da coerçãoMarx Weber – O meio decisivo na política é a violência, dominação oumonopolização da violência ou da força física. Pg. 33Friedrich Engels –…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso William de Souza Rodrigues Trabalho da disciplina Elementos de DireitoCivil Constitucional, Tutor: Profa. Dra. Edna Raquel Hogmann Rio de Janeiro 2014 Elementos de Direito Civil ConstitucionalBarriga de Aluguel Informal REFERÊNCIA: Artigo da Veja intitulado “Barriga de aluguel informal” de JARDIM, Lauro, 2014. “O STJ reverteu uma decisão do TJ/PR e deu ganho de causa a…

à proibição do trabalho infantil; à liberdade sindical; e à proteção contra os riscos sociais. O direito a ser preservado, de acordo com a definição legal, não é apenas a liberdade, mas a dignidade da pessoa humana assegurada pela Magna Carta Constitucional esteja ela associada à privação da livre vontade de trabalhar, ou identificada de forma isolada, quando não são respeitados os direitos mínimos constitucionalmente assegurados. No âmbito internacional podemos citar a declaração…