Fichamento Constitucional

| |Entender, em linhas gerais, os campos de atuação da Atividade Financeira do Estado | |Compreender, em linhas gerais, os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Financeiro | |Conhecer os principais institutos e fundamentos do Direito Financeiro, especialmente as receitas, despesas, crédito e orçamento público | |Apresentar

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO- UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE- FDR FICHAMENTO I DA I UNIDADE DE CIÊNCIA POLÍTICA COM ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO Recife, 12 de junho de 2013 FICHAMENTO I DA I UNIDADE CIÊNCIA POLÍTICA COM ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO Recife, 12 de junho 2013. 1. O que é uma Constituição Ferdinand Lassale…

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…

KHOURI, Paulo Roberto Roque Antonio, Direito do consumidor. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2005. Resumo: o texto faz considerações sobre a publicidade enganosa e a publicidade abusiva. Fichamento: Trata-se de um assunto de grande interesse ao consumidor, tendo em vista que toda a sociedade tem clamado por uma regulamentação a respeito da matéria, para que possa coibir os abusos em relação à publicidade enganosa e abusiva, no entanto, a necessidade dessa regulamentação é em face do…

CIENTIFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris. 2º. Ed. 2009. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: É a explicitação prévia do(s) motivo(s) do(s) objetivo(s) e do produto desejado, delimitando o alcance temático e de abordagem para uma atividade intelectual, especialmente para uma pesquisa. Destacar da obra e fichamento aquelas passagens que…

FICHA DESTAQUE/ REFERENTE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: ILIMANI DA SILVA 2. OBRA EM FICHAMENTO MARTINS, Sergio Pinto, Direito Processual do Trabalho. 29ª ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2009. 3. ESPECIFICARÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: DESTACAR FORMULAÇÕES QUE CONTENHAM ELEMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA PERCEPÇÃO JURÍDICA. 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 “Nosso modelo de Justiça do Trabalho seguiu o sistema corporativo italiano, integrado…

determinações. Conforme ensina Paulo Bonavides, as Constituições não raro inserem matéria de aparência constitucional. São pontos introduzidos no texto constitucional mas que não se referem a elementos básicos ou institucionais da organização política. 3. OBJETIVO 3.1 Objetivo Geral Conscientizar os leitores sobre os principais conteúdos da nossa historia constitucional. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política…

Universidade Tiradentes Aluna: Lívia Augusta Menezes Percout Disciplina: Direito Constitucional Professora: Ana Cristina Neoconstitucionalismo LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 14ª.edição São Paulo: Saraiva 2010. pág 55- 61 Sinopse: O constitucionalismo pós-moderno teve notável desenvolvimento ainda no princípio do séc. XXI, e entre seus objetivos constavam: a)Maior eficácia da constituição (no tocante o que diz respeito aos direitos fundamentais); b)Limitação do poder

Sensu” Doutorado Função Social no Direito Constitucional Acesso a Justiça nas Constituições Lázaro Alves Martins Júnior “Acesso Social a Tutela Judicial Justa na esfera Constitucional” Pré-Projeto de pesquisa e elaboração de tese apresentado ao Programa de Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, com área de concentração em Função Social do Direito Constitucional. Eixo Temático: Direito Constitucional. Acesso Social. Jurisdição…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO – V DISCIPLINA: Posse e Propriedade PROFESSOR: Geyson Gonçalves ALUNA: Deise Steffens FICHAMENTO Nome completo dos autores do Fichamento: Carlos José Cordeiro Josiane Araújo Gomes Obra em Fichamento: DA POSSIBILIDADE DE INTERVENSÃO DA POSSE PRECÁRIA E A SUA CONFIGURAÇÃO EM POSSE AD USUCAPIONEM O trabalho dos autores busca discorrer sobre a possibilidade de intervenção da posse precária…