Fichamento Constitucional

OBRA CIENTÍFICA1 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: OLIVEIRA, Eugênio Pacelli, Curso de Processo Penal. – 17 ed. rev. E ampl. Atual. – São Paulo: Atlas 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: PRINCIPIOS QUE REGEM O TEMA, NULIDADE DE CITAÇÃO, ATOS INEXISTENTES, NULOS, ANULAVEIS E IRREGULARES. 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 O Direito Processual Penal alcança seus objetivos através de meios constitucionais, os quais nomeamos de princípios,…

dificultou a capacitação foi o TECNISMO, reforçado pelas diretrizes curriculares do regime militar. O regime retirou as ciências humanas do currículo de direito, exemplos: história, economia, filosofia, direitos humanos, sociologia, metep, direito constitucional, antropologia, ciência política, linguagem forense, masc. A solução para combater o tecnismo foi a inclusão destas disciplinas novamente no currículo do curso de direito. CIÊNCIA: é uma atividade em que os cientistas trabalham…

Universidade Veiga de Almeida – UVA Fichamento de Citações Curso: Direito Disciplina: Direito das Pessoas Prof. Luiz Carlos Santos Secca Aluno(a): Luana de Souza 1º Semestre/2014 Assunto (tema): Ficha 01 Capítulo II – Direitos da Personalidade Referência Bibliográfica: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 1 (Parte Geral) – São Paulo: Editora Saraiva, 2013 Texto: “Certas…

CAMPUS VIII - PAULO AFONSO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO FICHAMENTO LEGITIMIDADE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PAULO AFONSO / BA 2014 ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO FICHAMENTO LEGITIMIDADE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Fichamento elaborado na disciplina Políticas públicas do bem estar da pessoa humana, do curso de…

MODELO PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICO-JURÍDICA TEMA: Princípio constitucional penal da Humanidade nos tempos atuais. PROBLEMÁTICA: Mesmo nos dias de hoje com princípios e leis criados para a proteção aos direitos dos cidadãos, podemos observar que muito disso não é aplicado. Esse trabalho tem por objetivo apontar: o que seriam as possíveis causas para essa tão frequente violação de direitos? A superlotação nos presídios seria a principal causa para esta situação? HIPÓTESES:…

3º Fichamento de Constitucional Funções constitucionais do Ministério Público: A ação penal pública: ao Ministério Público foi outorgado o monopólio da ação penal pública. A única exceção à regra é aquela traçada pelo art. 5º, LIX, segundo o qual “será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.”. Investigação criminal direta: a investigação criminal pode ser promovida diretamente pelo Ministério Público; Controle externo da atividade policial

somente as de caráter zetético, mas, também, dogmático. • ZETÉTICA (propedêuticas) vs. DOGMÁTICA • – ferramentas investigativas no âmbito jurídico • zetein –perquerir dokein - doutrinar • Porque é? o que é? ser? • *análise dos dispositivos constitucionais • acentua a pergunta resposta • discussão para dentro do conceito inatacáveis – IPP • Função especulativa Como deve acentua a soluções postas como Função diretiva “Como deve haver um princípio básico dogmático que impeça o recuo ao…

Tarefas Mar/12 Abr/12 Mai/12 Jun/12 TCC I Escolha do Tema X Orientação Presencial X X Leitura do Manual de Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso X Delimitação do Tema X X Fichamento I X X Fichamento II X X Justificativa ou Importância do Tema X Problema e Hipóteses de Solução X Objetivos Gerais e Específicos X Metodologia X Revisão Bibliográfica …

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- UNOESC CAMPUS DE CHAPECÓ-SC FÁBIO BIASI PAVÃO FICHAMENTO: Políticas Públicas e direito administrativo Chapecó 2015 AUTOR DO FICHAMENTO: Fábio Biasi Pavão PROFESSOR: Rogerio Nery REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO: Políticas públicas e direito administrativo Maria Paula Dallari Bucci CONTEÚDO DA SÍNTESE: O fundamento mediato das políticas públicas, o que justifica o seu aparecimento, é a própria existência dos direitos sociais…

CentrxxxxxUNIVExxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx—xxxxxxxxxxx--xxxxxxx– xxxxxx CURSO DE DIREITO disciplina: METODOLOGIA para ELABORAÇÃO De TC professor: paulinia silva fichamento destaques/referente DE OBRA CIENTÍFICA 1 - NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Ricardo Novaes Sales 2 - Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: Código Brasileiro de Defesa do Consumidos, comentado pelos autores do anteprojeto, ed. Forense Universitária, 5ª edição, revista e atualizada até outubro de 1997. 3 -