Fichamento Constitucional

Fichamento ALEXY, Robert. Direitos e Princípios in: Direito, Razão, Discurso: Estudos para a filosofia do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. A crítica de Ronald Dworkin do positivismo apóia-se, essencialmente, em sua teoria dos princípios de direito. A essência do ataque dworkiano forma a tese que indivíduos têm direitos, independente disto, se antes regras correspondentes foram criadas. Sob “princípio”, entende Dworkin,…

jurídico e uma nova proposta de metodologia para o ensino das disciplinas constitucionais. In: Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 18, 2009, São Paulo. Anais ... São Paulo: Congresso Nacional do Conpedi, 2009. Disponível em: CD-ROM Fichamento: 1 – Introdução  “Essa tradição metodológica, além de prejudicar o interesse do aluno pela aprendizagem do direito em geral e, especialmente do direito constitucional, não prepara o profissional do direito para as…

Fichamento Referência SANTOS, Diogo Palau Flores dos. Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 2010, RDCI 71, p. 293 – 327. Informações sobre o autor Diogo Palau Flores dos Santos – Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela…

– 9ª Série São Paulo 2015 Índice: Introdução ao direito tributário ..........................................................................................4 Fichamento dos artigos 96 a 100 do CTN ..............................................................................4 Fichamento dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5 Questões Tributárias ........................................................................

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: ANNA EMANUELLA ROCHA MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NATAL DEZEMBRO/2012 MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Anna Emanuella Rocha, do Centro de…

Penal do Inimigo Fichamento 01. Nome completo do autor do fichamento: xxxxxxxxxxxxxxxxxx 02. Obra em fichamento: ACKOBS, Günther, CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal do Inimigo. Trad. CALLEGARI, André Luis, GIACOMOLLI, Nereu José. Livraria do Advogado, 2005. 03. Especificação do referente utilizado: Adquirir conhecimentos acerca dos temas envolvidos na Política, no entendimento do Estado e suas normas, analisando o Direito Penal e sua influencia na sociedade. 04. FICHAMENTO DO…

FICHAMENTO 01 Citação da obra: HEILER, Jeison Giovani. A Política como Ciência. Texto fichado: “A Política surge como tal exatamente no momento em que a política deixa de ser atividade exclusiva de poucos. Ou seja, quando ocorre o surgimento e a democratização do modelo de estado liberal, com o advento do estado democrático de direito.” (p.1) “A política, portanto adquire o status de ciência quando estão presentes elementos que tornem mais claro e delimitado o seu objeto de análise,…

vista a necessidade de interpretação de normas jurídicas pertinentes ao tema. CRONOGRAMA: DATAS ATIVIDADES Março - Escolha do tema e elaboração do projeto; - Levantamento bibliográfico. Abril - Leitura – Fichamento – Textualização Maio - Leitura – Fichamento – Textualização Junho - Entrega do texto para correção; - Devolução. Julho - Entrega do texto para correção; - Devolução. Agosto - Fazer as correções necessárias; - Protocolo da monografia com o visto…

força normativa da constituição: KONRAD HESSE HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Traduzido por, Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre. Sergio Antônio Fabris, 1991. Resumo da obra De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas mais sim políticas e a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, que a constituição não passa de um pedaço de papel, e que as forças normativas são submetidas à força fática…

Fichamento do texto: Preferências e política Aluno: Gabriel de Araújo Palmés. Matéria: Introdução à Ciência Política. Ficha bibliográfica: SUNSTEIN, Cass. “Preferências e política”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 1, 2009, pp. 219-254. O autor tem como objetivo, apresentar o método de formação das preferências, ele também comenta sobre o bem-estar e a autonomia da população dentro de uma democracia constitucional. O texto comenta sobre as concepções da política clássica…