Fichamento Constitucional

I Página 2 Índice Capitulo I. Pagina Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)..................................................4 II. Conteúdo da Lei de Introdução ao Código Civil........................................6 III. Fichamento................................................................................................7 IV. O inicio e o Fim da Vigência de uma Lei...................................................9 V. Vacatio legis e sua…

MENEZES FILHO FICHAMENTO: O QUE É DIREITO ROBERTO LYRA FILHO RIO BRANCO 2013 ALEXANDRO BRASIL DE MENEZES FILHO FICHAMENTO: O QUE É DIREITO ROBERTO LYRA FILHO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente a avaliação de B1 da disciplina Iniciação a Pesquisa Científica, do curso de Direito da Uninorte, sob orientação da professora Marta. RIO BRANCO 2013 Fichamento…

Arthur de Souza Batista Turma: 2 Direito 4º Semestre Atividade 1: faça um fichamento do texto: O DIREITO DE NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO: disponível em http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-11/RBDC-11-155-Ricardo_Glasenapp.pdf Atividade 2: pesquise, em dicionários comuns e jurídicos, o significado das palavras: apátrida e heimatlos e indique o significado das mesmas. Atividade 1: FICHAMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO:…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: MÁRCIA COSER FICHA DESTAQUE/RESUMO 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Tiago Peretti 2 OBRA EM FICHAMENTO LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 577-590. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Fichar descritiva e analiticamente o resumo da obra, buscando dar…

1 DISCUSSÕES PRÁTICO-METODOLÓGICAS SOBRE RELATÓRIOS DE PESQUISA NO CONTEXTO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO1 CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e…

de forma consistente na consolidação de rede de cuidados que funcione de forma regionalizada, hierarquizada e integrada. O SUS tem seu funcionamento organizado pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90, editadas com a função de fazer cumprir o mandamento constitucional de dispor legalmente sobre a proteção e a defesa da saúde. O texto da Lei 10.216, de 06 de abril de 2001,marco legal da Reforma Psiquiátrica, ratificou, de forma histórica, as diretrizes básicas que constituem o Sistema Único de…

Rodrigues Rubinelli RA 51609 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Pós-Graduação em Direito e Relações do Trabalho Prof.ª Ivani Contini FICHAMENTO AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSTRUINDO UMA COMPREENSÃO JURÍDICO - CONSTITUCIONAL NECESSÁRIA E POSSÍVEL. INGO WOLFGANG SARLET* Introdução. O intuito do livro, objeto deste fichamento, é de destacar quais as principais (ou algumas das principais) dimensões da dignidade da pessoa humana, notadamente em termos de…

FADIRE FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO FICHAMENTO CACHOEIRINHA – PE 2013 KÁTIA MULLENE ESPINDOLA SILVA FICHAMENTO Trabalho apresentado ao curso de Administração – Módulo I, da FADIRE – Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional, para à disciplina de Instituições do Direito Público e Privado, orientada pela Prof.ª Tamires Omena. CACHOEIRINHA – PE 2013 INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Em face das

MINISTRANTE: LUIZ CLÁUDIO GUBERT CARGA HORÁRIA: 32 H/A – PERÍODO: 2013/1- JOINVILLE “FICHA[1] DESTAQUES / REFERENTE[2] DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Sheila Gonçalves Florentino 2. TEXTO EM FICHAMENTO: HARGER, Marcelo. Princípios Constitucionais do Processo Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense,2001. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Princípios do Processo Administrativo. 4. DESTAQUES…

FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO São Luis 2012 FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO Trabalho entregue a xxxxxxxxxxxxxxx