Fichamento Constitucional

FICHAMENTO Um pouco de direito constitucional Comparado José Afonso da Silva. Editora: Malheiros Editores 2009 "Nós só conhecemos um fenômeno qualquer distinguindo-o e destacando-o, por assim dizer da massa geral dos seres, e assimilando-o com os que apresentam caracteres comuns" Clóvis Beviláqua Resumo das lições de legislação comparada sobre o direito privado pp 19-20 A comparação do Direito e das instituições dos diversos povos pode ser feita simplesmente, na atualidade ou em qualquer

CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Palestra “Direito Natural e Valor”. Leitura e fichamento do livro “A essência da Constituição” de Ferdinand Lassale. Síntese crítica do filme “Hotel Ruanda”. Fortaleza, 06 de junho de 2012. Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Na primeira parte do livro no

Democrático de Direito, no sentido de reconhecer a estreita relação com os direitos fundamentais, no contexto da globalização das relações econômicas. • Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios e regras do Sistema Constitucional Tributário. • Conhecer e compreender as regras básicas de tributação, bem como distinguir as espécies tributárias existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, percebendo o espaço que ocupam no cotidiano profissional e…

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alexandra Olliver 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO:

dificuldade da mulher denunciar quando é agredida, é os amparos sociais influenciam á denunciar seu cônjuge¿ 3.1 Direito do Trabalho:No papel do Direito do Trabalho está tendo uma eficácia na contratação de portadores de deficiência ? 3.2 Direito Constitucional: O STF tem atuação passiva aos direitos dos homossexuais? 3.3 Direito Civil: A relação sobre as cotas em direito as minorias tem se cumprido presentemente? 3.4 Estatuto da Criança e do Adolescente: Os estrangeiros estão…

subsídios diferentes, desrespeitando o principio constitucional da isonomia, além do subsídio não suportar nenhum acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. O artigo em tela tem o objetivo de demonstrar a possível inconstitucionalidade da LC 420/08, além auxiliar e servir como fonte de conhecimento e contribuir para possíveis mutações na lei, fazendo valer o texto constitucional. 1.1 TEMA As leis que…

Pesquisa Científica A falência do sistema penitenciário Brasileiro Área de Estudo Direito Penal Interdisciplinaridade Durante o estudo serão necessários conceitos de Direito e Garantias Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma questão importante se refere à crise da pena de prisão. A crise da pena de prisão…

FICHAMENTO - DIREITO CONSTITUCIONAL - BONAVIDES BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. p. 35 -- "No seu conceito básico, de inspiração liberal, o Direito Constitucinal tem por objeto determinar a forma de Estado, a Forma de Governo e o reconhecimento dos direitos invidivuais." p.36 -- "O estabelecimento de poderes supremos, a distribuição da competência, a transmissão e o exercício da autoridade, a formulação dos direitos e das garantias individuais e sociais são o objeto

FICHAMENTO Referência Bibliográfica: CASTRO, Aldemário Araújo. Informática jurídica e direito da informática. Disponível em: . Acesso em: 20 de jan. 2013. PEREIRA, Marcelo Cardoso. Revista Jus Navigandi. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2013. PINTO, Marcio Morena. Revista Jus Navigandi. Disponível em: . Acesso em: 23 de jan. 2013. SALOMÃO, LÍDIA. Curso Online. Disponível em: . Acesso em: 28 de jan. 2013. Juris Way. Curso Online. Disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp

ECONÔMICAS Política constitucional, política competitiva e políticas públicas. Claudio Gonçalves Couto. Fichamento apresentado à disciplina Política e Planejamento Econômico, para obtenção de nota parcial. SALVADOR- BA 2015 TEXTO: Política constitucional, política competitiva e políticas públicas - Claudio Gonçalves Couto. A primeira dimensão, politica constitucional, define a…