PROJETO DE PESQUISA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
SEBASTIÃO JORGE SIQUEIRA
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O SUBSÍDIO COMO MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA MILITARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA
2013
SEBASTIÃO JORGE SIQUEIRA
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O SUBSÍDIO COMO MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA MILITARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Trabalho apresentado à Faculdade Novo Milênio, curso de Direito, requisito parcial para avaliação de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
Orientador: Prof. Canício Scherer.
VILA VELHA
2013
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO...........................................................................
03
1.1
TEMA..........................................................................................................
03
1.2
DELIMITAÇÃO DO TEMA..........................................................................
03
2
PROBLEMA...............................................................................
04
3
HIPÓTESE(S)............................................................................
04
4
OBJETIVOS...............................................................................
05
4.1
OBJETIVO GERAL.....................................................................................
05
4.2
OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................
05
5
JUSTIFICATIVA........................................................................
05
6
REFERENCIAL TEÓRICO........................................................
06
7
METODOLOGIA........................................................................
07
8
ESTRUTURA PROVISÓRIA.....................................................
08
9
CRONOGRAMA........................................................................
09
10