20150321 atps tributario

Curso de Direito Tributário

ATPS – Direito Tributário

Nome: RA: Rafael Barduco Argolo 1107291681 Victor de Almeida Dias 2544443671 Marcony Santos de Jesus 1102273964

Direito – Noturno – 9ª Série

São Paulo
2015

Índice:
Introdução ao direito tributário ..........................................................................................4
Fichamento dos artigos 96 a 100 do CTN ..............................................................................4
Fichamento dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5
Questões Tributárias ......................................................................................................7
Conceito e Classificação dos Tributos; Competência Tributária .............................11
Questões Tributárias ....................................................................................................12
Classificação da Competência Tributária ............................................................................17
Bibliografia ............................................................................................................................18
Sites Relacionados ................................................................................................................18

ATPS – 1ª Etapa

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Tributário, do curso de Direito, período noturno, sob orientação do professor-tutor Rafael Mattes do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo.

São Paulo
2015
Aula-tema: