adoção homoafetiva
FRANCISCA MARIA ERNESTO COSTA SILVA
WEBERT CAÍRES RIBEIRO
FICHAMENTO DE CITAÇÕES DE OBJETO DE PESQUISA
Da adoção homoafetiva
TEIXEIRA DE FREITAS
2014
FRANCISCA MARIA ERNESTO COSTA SILVA
WEBERT CAÍRES RIBEIRO
FICHAMENTO DE CITAÇÕES DE OBJETO DE PESQUISA
Da adoção homoafetiva
Trabalho apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, na forma de requisito de obtenção de nota parcial do 1º bimestre do IX período B.
Orientadora: Profª Evaci Bragança Martins
TEIXEIRA DE FREITAS
2014
FRANCISCA MARIA ERNESTO COSTA SILVA
WEBERT CAÍRES RIBEIRO
OBRA EM FICHAMENTO: FONSECA, Antonio Cezar Lima da. Direitos da Criança e do Adolescente. Capítulo 8, Do Ato Infracional. São Paulo: Atlas, 2011.
FICHA DE CITAÇÕES
1. “[...] Contemporaneamente, a adoção está assentada na ideia de se oportunizar a uma pessoa humana a inserção em núcleo familiar, com a sua integração efetiva e plena, de modo a assegurar a sua dignidade, atendendo às necessidades de desenvolvimento da personalidade, inclusive pelo prisma psíquico, educacional e afetivo.” (p. 1027)
2. “[...] A adoção é gesto de amor, do mais puro afeto. Afasta-se, com isso, uma falsa compreensão do instituto como mera possibilidade de dar uma filho a quem não teve pelo mecanismo biológico, como se fosse um substitutivo para a frustação da procriação pelo método sexual.” (p. 1027)
03. ”[...] Na adoção de criança ou adolescente exige o art. 46 do Estatuto da Criança e adolescente a realização de estágio de convivência com o adotando, por prazo fixado pela autoridade judiciária.” (p. 1035)
04. “[...] O estágio de convivência deve ser acompanhado de estudo psicossocial do caso, cujo escopo é a apuração das condições das partes envolvidas, em