Ciência Política
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA
FICHAMENTO
SALVADOR, 2014
FICHAMENTO
Fichamento realizado na disciplina Ciência Política supervisionado pe lo professor Paulo Martins.
SALVADOR 2014
A SEPARAÇÃO DE PODERES
1. ORIGEM HISTÓRICA DO PRINCÍPIO: SOBERANIA E SEPARAÇÃO DE PODERES
O princípio da separação de poderes, tanto quanto o da soberania, demanda do cientista político o indispensável exame da ambiência histórica em que se gerou, fora da qual se faz de todo incompreensível, quer na idade em que se elevou à altura de dogma constitucional- o século XIX-, quer nos dias presentes, que testemunham já o declínio da influência auferida nas passadas quadras do liberalismo.P.144
A soberania de início é a monarquia e a monarquia o Estado, a saber, uma certa massa de poderes concentrados, que não lograram todavia inaugurar ainda a fase de impessoalidade,caracterizadora do moderno poder político em suas bases institucionais.P.145
Com a prática mercantilista, os monarcas fazem o primeiro intervencionismo estatal dos tempos modernos: subsidiam empresas e companhias de navegação, fomentam o comércio e a indústria, amparam a classe empresarial, robustecem o patronato, conhece o capital mas ignoram ainda o trabalho, fazem a legislação industrial do empresário burguês, e nem de leve suspeitam que o Estado contrai ao mesmo passo a suprema dívida de fazer um dia também a legislação social do proletariado que vai despontar, ajudam enfim o privilégio econômico da burguesia a crescer e prosperar(...)P.145
OS PRECURSORES DA SEPARAÇÃO DE PODERES
O princípio da separação de poderes, de tanta influência sobre o terno Estado de direito, embora tenha tido sua sistematização na de Montesquieu, que o empregou claramente como técnica de guarda da liberdade(...).P.146
3. A