Fichamento Constitucional

1 Geral: Analisar o princípio à justiça sob a óptica do judiciário nacional. 4.2 Específicos: a) Analisar o princípio do acesso à justiça sob o âmbito da democracia. b) Analisar o princípio do acesso à justiça sob a óptica do direito constitucional. c) Avaliar o princípio do acesso à justiça como fundamento do Estado democrático moderno. d) Analisar a evolução do acesso à justiça na sociedade brasileira e) Analisar a crise do poder judiciário nacional. f) Estabelecer a…

Aluna: Aline de Oliveira Relações Internacionais FICHAMENTO 1 Referência bibliográfica do texto: Baer, W. A Economia Brasileira. Rev. bras. polít. int., Dez 2009, vol.51, nº.2, p.136-153. Informações sobre o autor do texto: Werner Baer é um economista americano formado na University of Illinois Urbana-Champaign, suas pesquisas são centralizadas sobre a industrialização da América Latina e desenvolvimento de economia, especialidade em ISI e Brasil. Seu livro, The Brazilian

Ficha Destaques / Referente de Obra Científica 1. Nome completo do autor do fichamento: 2. Obra / artigo / ensaio em fichamento: SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 5.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 3. Especificação do referente utilizado: Direito Público 4. Destaques conforme o referente: 4.1 . “Cada indivíduo participa de inúmeros grupos, no interior dos quais mantém relações.” (p. 19) 4.2. “A convivência, seja dos indivíduos no interior…

FICHAMENTO DE DIREITO FINANCEIRO Salvador – BA/ 2014 Sumário: 1 – Sistema tributário brasileiro 2 – Fontes do Direito Tributário 3 - Limitações ao poder de tributar Fichamento da disciplina de Direito Financeiro: O sistema tributário Brasileiro: Segundo Martins, Ives Gandra da Silva (p. 27): “... o tributo é uma norma de rejeição social, porque todos os contribuintes de todos os espaços geográficos pagam mais do que deveriam

do cabimento ou não da teoria da asserção no que tange a extinção do processo, verificadas as condições da ação. Diante do exposto, é possível definir o problema sobre o tema, que seria, baseado nas condições da ação, e ainda nos princípios constitucionais, o cabimento da Teoria da Asserção no Direito Processual Brasileiro. 4. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 4.1. Gerais A análise deste tema tem como objetivo demonstrar fundamentadamente o momento em que o juiz deverá analisar…

uma linguagem precisa algumas concepções jurídicas, rigidamente lógicas. Em sua obra †312 Palavras2 Páginas Direito Nem a estrela da manhã nem a estrela vespertina são tão belas quanto à justiça geral. (Aristóteles) CADERNO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Antônio Henrique Lindemberg Baltazar) Nem a estrela da manhã nem a estrela vespertina são tão belas quanto à justiça geral. (Aristót 173934 Palavras696 Páginas Direito Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FICHAMENTO DO LIVRO: MACHADO, HUGO DE BRITO. INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2014 FICHAMENTO DO LIVRO: MACHADO, HUGO DE BRITO. INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado na disciplina de Planejamento Tributário do Curso de Administração da UNICURITIBA. Orientação: DEMETRIUS NICHELE MACEI Curitiba 2014 Para realizar um planejamento

Geral do Estado. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA 1.1. Conceito de Ciência Política 1.2.Ciência Política e Teoria do Estado. 1.3.O objeto da Teoria do Estado 1.4.As relações entre Ciência Política, Teoria Constitucional e o Direito Público em geral 1.5. Evolução histórica do pensamento político: a Antiguidade Clássica. Grécia e Roma. 1.6.O pensamento de Aristóteles e Platão. 1.7.A Idade Média e a Modernidade. Maquiavel 1.8.O Pensamento…

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA DIREITO KELI DALVA PIRES BASTOS FICHAMENTO MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. O controle incidental de normas no direito brasileiro – 8ª parte. 27ª Edição atualizada. Malheiros Editores. Feira de Santana 2013 KELI DALVA PIRES BASTOS FICHAMENTO MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. O controle incidental de normas no direito brasileiro – 8ª parte. 27ª Edição atualizada. Malheiros Editores.

Direito' e o 'Direito da Ciência'’’ Capão da Canoa 2013/1 Fichamento do texto: “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”, p. 1-19. ÁVILA, Humberto. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). Salvador: Instituto de Direito Público, n. 17, jan./mar., 2009. INTRODUÇÃO Aponta algumas supostas mudanças ocorridas ou desejadas no movimento de teorização e aplicação do Direito Constitucional chamado “neoconstitucionalismo”: mais princípios…