Fichamento Constitucional

Lopes Morais Orientador: Prof. Msc. Lucas Valério de Castilho Área de concentração: Direito Civil e Direito Constitucional Linha de pesquisa: Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Penal Duração: 13 meses Inicio: ago. 2014 Término: set. 2015 2 TEMA A monogamia, como princípio jurídico, é submetida a um teste de resistência face à tábua axiológica dos princípios constitucionais da dignidade humana, da solidariedade, da igualdade, da liberdade e da democracia. O princípio…

Fichamento dos capítulos 1 e 2. Ciência Política – Paulo Bonavides. Capítulo 1 – Conceito de ciência. Para grande parte dos autores, o conceito de ciência se dá na busca de uma unidade comum, dos fenômenos, que investiga os processos que neles acontecem. Processo evolutivo, causa, circunstâncias. Houve vários estudiosos, que buscaram e criaram divisões na ciência, tipos. Um deles foi Dilthey, dividiu as ciências do homem Foi então observado, que a ciência tinha duas faces. As…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO ALUNA: NAYRA ARIEL DIAS NOGUEIRA – 11500310 TURMA: 09N2A PROFESSOR: DIEGO DIEHL DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I FICHAMENTO LASSALE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933 TERESINA/2015.2 LASSALE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933 Capitulo I: SOBRE A CONSTITUIÇÃO O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Na busca

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO LUCAS LOPES MENEZES FICHAMENTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ROBERT ALEXY CAPÍTULOS 10 e Posfácio Salvador/BA 2014 LUCAS LOPES MENEZES FICHAMENTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ROBERT ALEXY CAPÍTULOS 10 e Posfácio Trabalho apresentado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a aprovação na disciplina…

Fichamento Aulas de Teoria do Estado- Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza Ciências Politicas Professora: Marigley Araujo Aluno: Lorenzo Macedo Formas de Governo 1. Introdução '' Os Estados se apresentam sob aspectos variáveis, daí a necessidade de agrupá-los separadamente e classificá-los, segundo as suas principais características."( pág. 71) " As formas de governo correspondem ao modo pelo qual o poder se organiza e se exerce, de tal sorte a permitir reunir os Estados em sua…

Fichamento do livro “constitucional esquematizado” PEDRO LENZA. Classificação em ramos do direito:antes de falarmos de constitucionalismo vale lembrar que o direito constitucional esta inserido dentro do direito publico, pelo fato de referir-se a organização e funcionamento do estado, mas cabe observarmos que há uma publicização do direito privado. Conceito de constitucionalismo: para Canotilho constitucionalismo é o movimento constitucional, uma teoria que rege o governo limitado…

recursos metodológicos disponíveis, como exemplo: fóruns, questionários, sala de cafezinho, chat, email, grupo de discussão, etc; e * Outras estratégias poderão ser utilizadas como: pesquisas exploratórias, estudos lúdicos, atividades interativas, fichamento de textos, etc. Objetivos * Conhecer a evolução histórica das Políticas de Saúde no Brasil; * Identificar os diferentes conceitos envolvidos no processo de regulação, controle e avaliação de sistemas e serviços de saúde; *…

solução a ser dada à causa. No mesmo entendimento, o Doutrinador Luiz Eduardo Boaventura Pacífico: A garantia do devido processo legal deve ser, sem dúvida, assegurada a qualquer custo. Contudo, não nos parece constituir ofensa aos cânones constitucionais a inversão no momento da decisão. [...] Esta corrente doutrinária defende que o fato do Juiz inverter o ônus probatório apenas no momento da sentença, não significa que estará afrontando o princípio do contraditório e da ampla…

FICHAMENTO Aluno: Izabel P.de Oliveira Turma: A N0 de fichamento: 02 Referências: AMARAL, Gustavo. “Interpretação dos direitos fundamentais e o conflito entre poderes”, in TORRES, Ricardo Lobo (org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001; APPIO, Eduardo Fernando. Controle judicial das políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005; 3- ARANGO, Rodolfo. El concepto de derechos sociales…