fichamento 2

FACULDADE SANTO AGOSTINHO
ALUNA: NAYRA ARIEL DIAS NOGUEIRA – 11500310
TURMA: 09N2A
PROFESSOR: DIEGO DIEHL
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I

FICHAMENTO

LASSALE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO.
Capítulos I, II e III - São Paulo:
Editora Liber Juris, 1933

TERESINA/2015.2
LASSALE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933

Capitulo I: SOBRE A CONSTITUIÇÃO O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?

Na busca do conceito de Constituição, Ferdinand Lassalle apresenta dois conceitos.
“Se fizesse esta indagação a um jurisconsulto, receberia mais ou menos esta resposta: “Constituição é um pacto juramento entre o rei e o povo, estabelecendo os principios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país.” Ou, generalizando, pois existe tambem a Constituição nos paises de governo republicano: “A Constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual baseia-se a organização do Direito público do país”(LASSALE, p.24)
Depois deixa-os de lado, considerando que limitam-se a descrever exteriormente como se formam e o que fazem, mas não explicam o que é uma Constituição. Lassalle afirma que primeiramente torna-se necessario sabermos qual a verdadeira essencia de uma Constituição para saber se ela se acomoda ou nao às exigencia substantivas, isso por um método de comparação de uma coisa desconhecida com outra semelhante a ela, porém conhecida. LEI E CONSTITUIÇÃO

Ao comparar Constituição com lei, verifica que ambas precisam de aprovação legislativa, mas que aquela não é lei comum, porque há um desejo na sociedade de que se reforme o mínimo a Constituição, e isso é demonstrado com o especial quórum adotado para tanto.