Fichamento Constitucional

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIU-SC. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: MARIANA CAMPOS SARTURI 1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO ASSUNTO: Adoção por casal homoafetivo: uma questão de princípios. Nº 05 Referência da Obra: MIRANDA, Jéssica Gaspar. : Adoção por casal homoafetivo: uma questão de princípios, 2012. RESUMO: O artigo aborda a questão da adoção feita por casais homoafetivos, e omissão que acontece, muitas vezes, justamente de quem deveria agir. Explana de forma curta e simplificada os problemas encontrados pelos casais que querem construir uma família, dar um lar a uma…

FICHAMENTO DE LEITURA Aluno: Alexandre Mendes de Aveiro – nº 04 - Turma 003202A04 - Curso de Direito – Professor Antonio Rodrigues. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo/SP, Editora Malheiros Editores Ltda. 3ª edição 1.993. Capitulo I - Introdução: A Lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguição, mas instrumento regulador da vida social que necessita tratar equitativamente todos cidadãos, pagina 10. O legislador deverá ter…

Centro Universitário Estácio da Bahia Disciplina: Pesquisa II Aluna: Fernanda Angelo Serviço Social: 6° semestre | Matutino Fichamento: SIERRA, Vânia Morales. A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/viewFile/S1414-49802011000200014/19949 “A judicialização das políticas públicas pode ser entendida como o aumento desmesurado de ações judiciais movidas por cidadãos…

Fichamento: A Decisão no Controle de Constitucionalidade Existem diferentes técnicas para o exercício do controle de constitucionalidade. Levando em conta a prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, as modalidades de decisão são as sentenças interpretativas, sentenças modificativas e sentenças transitivas. As sentenças interpretativas restringem o âmbito normativo do dispositivo de lei ou ato normativo sujeito ao controle de constitucionalidade. O juiz ou…

Fichamento maurizio fioravanti – “Estado y Constitucion”, em “El Estado moderno em Europa. Instituciones y derecho”, Madrid, 2004, pp.13-43 Maurizio Fioravanti em seu texto “Estado y Constitucion”, faz uma analise da origem do estado moderno europeu, descrevendo cronologicamente suas formas (jurisdicional, de direito e constitucional) e por fim seus tipos de constituição (estamental, liberal ou democrática). Um de seus objetivos é encontrar o elo que une toda a existência do estado moderno

Fichamento – Temas Aprofundados de Direito Constitucional 1) Indicação bibliográfica: MACHADO, Mario Brockman e TORRES Jr., Ivan Vernon Gomes. Reforma Constitucional – ciclo de conferências realizado em 1985 na casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro. 2007. Textos: Constituinte ou Reforma Constitucional? – Célio Borja; Constituição e Ideologia – Tércio Sampaio Ferraz Jr.; Mudança Social e Estabilidade Institucional na Perspectiva da Constituição – Hélio Jaguaribe. Páginas: 09/13; 26/33; 51/65

têm assegurada a educação de forma universal, como um direito de todos, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa no que se refere a sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O artigo 208 do texto constitucional prevê como dever do Estado a oferta da educação tanto a crianças como àqueles que não tiveram acesso ao ensino em idade própria à escolarização cabida. Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. …

JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO PROJETO DE MONOGRAFIA A interceptação telefônica e a tutela do direito à intimidade ALUNA: Susane Ramos ORIENTADOR: Rio do Sul 2014 1. Identificação do projeto Título: A interceptação telefônica e a tutela do direito à intimidade Autora: Susane Ramos Orientador: Área de concentração: Direito Constitucional Penal Duração: 6 meses…

brasileiro da Arquitetura moderda. Ele nos transmite neste texto, informações desde nossa antiga e atual moderna arquitetura, englobando outros grandes nomes e reforçando o conhe... 536 Palavras 3 Páginas Fichamento do texto arquitetura – lucio costa Fichamento do texto Arquitetura – Lucio Costa COSTA, Lucio. Arquitetura. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002. p. 17-23. A arquitetura, como a história da arte apresenta, sempre foi parte essencial no processo de…