FICHAMENTO

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIU-SC.

NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO:
MARIANA CAMPOS SARTURI

1. OBRA DE FICHAMENTO:
LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94.

4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma imprescindível de se chegar punição. [p. 63]
4.2 Na história da pena de prisão, segundo autor, enquanto o delito representa uma violenta incitação ocasional, a pena é vista como uma um ato violento duradouro, premeditado e minuciosamente preparado por muitos, “contra” um.
Na antiguidade inexistia a pena privativa de liberdade como forma de sanção. As penas eram exclusivamente corporais, acabando, na maioria das vezes, com a morte do condenado. A prisão era mantida como lugar de tortura dos acusados. Assim acontecia também no decorrer da Idade Média.
A partir da prisão canônica é que se começa a ter a ideia de que a pena deveria servir para o melhoramento do condenado. Até então, nos séculos XVI e XVII a pena de morte era a forma mais frequente de se punir. [p. 64]
p. 65. Com o decorrer dos séculos e aumento da criminalidade, começa a se pensar na pena privativa de liberdade como a forma mais eficaz de punição. Inicia-se na Europa a prática de tentar a correção do condenado, através do trabalho e da disciplina, em estruturas que abrigassem os mesmos. A ideia primaria com a privação da liberdade não era a ressocialização do delinquente, mas sim, a de não desperdiçar mão-de-obra. No entanto, é somente no século XVIII que a privação de liberdade torna-se a principal pena, substituindo as demais.
“A pena não está justificada pelo fim de vingança, senão pelo de impedir por completo a vingança.” A pena não é, portanto, uma forma de vingança, e sim, uma recusa à esta.
p. 66. A