Fato Gerador Conclusão

3. Aduana 3.1 Valor aduaneiro 5 3.2 Cálculo 5 3.3 Despesas 5 4. Fato gerador e como calcular 4.1 Impostos de Importação 6 Conclusão 1. Introdução Abordamos as diferenças entre impostos de importação e exportação onde o imposto incide onde não incide despesas aduaneiras classificação de tributos, sistemas tributário modernos, Fato gerador e calculo dos impostos. 1.1 Conceito de tributos De acordo com o Código…

ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA. PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? 2013 1. INTRODUÇÃO A presente atividade tem como objetivo esclarecer o debate acerca da distinção dos conceitos de fato gerador tributário e hipótese de incidência…

Obrigação principal .................................................................................................4 1.3- Obrigação acessória ............................................................................................... 5 2- Fato gerador ................................................................................................................. 5 3- Sujeito ativo da obrigação Principal ............................................................................…

esclarecer que se torna eficaz submeter à incidência do imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR) a indenização por danos morais. Tendo em vista que a vítima não experimenta um acréscimo patrimonial e, com isso, não vem a preencher um fato gerador da espécie tributária. Então em primeiro momento, é imperioso traçar uma encurtada análise do imposto de renda. A competência para a sua criação, a sua natureza e, com isso, a sua intenção econômica, os princípios a que se submete…

DIREITO PÚBLICO/TURMA 22 FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDENCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURIDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILICITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILICITA PODE DAR ENSEJO À INCIDENCIA TRIBUTÁRIA? NAYARA EVANGELISTA FERNANDES PALMAS /TOCANTINS 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo debater ainda que de forma sucinta o fato gerador, bem como, a hipótese de…

DE OFÍCIO . 5- A DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO. 6- A DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 7- A TESE DOS "5 + 5" . 8- A DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 9- PRECRIÇÃO X DECADÊNCIA. 10- A DECADÊNCIA NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO .11- CONCLUSÃO.12- BIBLIOGRAFIA -------------------------------------------------------------------------------- 1.INTRODUÇÃO As relações jurídicas não são imunes aos efeitos do tempo, não se prolongando "ad infinitum". O ordenamento…

Introdução 4 IPI 5 Conclusão 9 Referencias bibliográfica 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho a ser apresentado fala sobre o IPI imposto sobre produtos industrializados serão abordados os seguintes assuntos que se referem a este imposto, como este imposto é calculado, quais são suas alíquotas, quem são os contribuintes que estão sujeitos a pagar o IPI, qual é o órgão responsável pela sua administração e qual é o fato gerador deste…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 20 Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, a realização de uma atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária? Elabore texto dissertativo situando o tema

– o importador, em relação ao fato gerador decorrente do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira; II – o industrial, em relação ao fato gerador decorrente da saída de produto que industrializar em seu estabelecimento, bem assim quanto aos demais fatos geradores decorrentes de atos que praticar; III – o estabelecimento equiparado a industrial, quanto ao fato gerador relativo aos produtos que dele saírem, bem assim quanto aos demais fatos geradores decorrentes de atos…

uma opção de fácil entendimento e compreensão do tema ora abordado. A metodologia aplicada é a de pesquisa científica, sendo elaborado no corpo do texto breves conceitos, definição de obrigação tributária principal e acessória e encerrando com a conclusão onde constará citações das duas obras utilizadas na pesquisa. Palavras chave: Tributo. Acessórias. Principais. Introdução O objetivo deste trabalho é entender o significado e aplicação das obrigações tributárias principais e…