O c digo Tribut rio Nacional em seu artigo 119 nos traz o conceito b sico referente ao sujeito ativo da obriga o

FIBRA
FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL
BACHARELADO EM DIREITO

DAMIRES ROSA RAMOS

SUJEITO ATIVO E PASSIVO NO DIREITO TRIBUTARIO

GOIAS
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇAO ...................................................................................................................... 3
1- Obrigação Tributaria ...................................................................................................4
1.1- Conceito ...................................................................................................................4
1.2- Obrigação principal .................................................................................................4
1.3- Obrigação acessória ............................................................................................... 5
2- Fato gerador ................................................................................................................. 5
3- Sujeito ativo da obrigação Principal ............................................................................ 5
4- Sujeito passivo da obrigação Tributaria .......................................................................6
5- Domicilio ........................................................................................................................7
6- Responsabilidade Tributaria ........................................................................................ 8 CONCLUSAO .................................................................................................................... 10
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA ........................................................................................11

INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é saber o que é Sujeito Ativo e Passivo no direito tributário, porem antes de adentrarmos neste assunto iremos falar sobre o conceito de obrigação principal e acessória, incluindo o fato gerador.
Toda relação jurídica possui indivíduos, pessoas físicas ou