Equiparação Salarial E Terceirização

Classificação e Tipos de Salário ..................................................................... 4 Composição do Salário - Parcelas Salariais .................................................. 6 Sistema de Proteção ao salário ....................................................................... 9 Igualdade Salarial - Equiparação Salarial ................................................... 11 Jornada de Trabalho I ..............................................................

3.2.4. Contrato de obra certa 4.3.2.5. Contrato por prazo determinado da Lei nº 9.601/98 4.4. Contrato de trabalho temporário da Lei nº 6.019/74 4.5. Terceirização 4.6. Cooperativa Unidade 5 - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 5.1. Remuneração: salário e gorjeta - conceito e distinção 5.2. Salário 5.2.1. Salário mínimo, salário básico, piso salarial: conceito e distinções 5.2.2. Salário in natura 5.2.3. Sobressalário: gratificações, prêmios, comissões, percentagens, abonos, diárias de…

Portifólio de Legislação Trabalhista e Previdenciária PROPOSTA: Elaborar um minucioso relatório acerca da terceirização de mão-de-obra no Brasil, com indicação do conceito de terceirização, aspectos positivos e negativos, limites e posição dos Tribunais do Trabalho sobre o tema. Conceito Terceirização é o processo pelo qual uma empresa deixa de executar uma ou mais atividades realizadas por trabalhadores…

Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará, especialista em Geografia pela UFC e graduada em Direito pela Unifor e em Geografia pela UECE. Leia a edição completa do Unifor Notícias Nº 219 1) Vantagens e desvantagens da terceirização? R: A terceirização precária ainda de lei para sua regulamentação no Pais, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, passou-se a discutir a validade das Súmulas, para amenizar a situação da falta da Lei. Tendo em vista os artigos…

do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. e) Princípio da Intangibilidade Salarial - a Intangibilidade significa proteção dos salários contra descontos não previstos em Lei. O art. 462 CLT estabelece que o desconto salarial apenas será permitido quando resultar de adiantamento, de dispositivos de Lei (ex: contribuição sindical) ou de Contrato Coletivo (Ex: contribuição assistencial). Em…

graduando em Neuroaprendizagem. www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com REMUNERAÇÃO Conceito de Remuneração 20 Salário 20 Demais vantagens econômicas decorrentes do contrato de trabalho 20 Institutos de Proteção ao Salário 22 Equiparação Salarial 23 ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dispensa sem Justa Causa ou Rescisão Indireta 27 Dispensa por Justa Causa 27 Culpa Recíproca 27 Prazo para Pagamento (art. 477 da CLT) 27

2009. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2009. DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: EDITORA JusPODVM, 2009. JAKÚTIS, Paulo Sérgio. A equiparação salarial em cadeia e o inciso VI da Súmula nº 6 do TST. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, 2011. PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito como…

ou função de confiança aquele existente na alta hierarquia administrativa da empresa, hábil a conferir a seu ocupante amplos poderes de decisão acerca da dinâmica e interesses empresariais, além de poderes de sua representação. * A diferença salarial em favor do cargo de confiança não poderá ser inferior a 40% do salário cabível ao respectivo cargo efetivo. * Elevadas atribuições e poderes de gestão; distinção remuneratória, à base de, no mínimo, 40% a mais do salário do cargo efetivo.

graduando em Neuroaprendizagem. www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com REMUNERAÇÃO Conceito de Remuneração 20 Salário 20 Demais vantagens econômicas decorrentes do contrato de trabalho 20 Institutos de Proteção ao Salário 22 Equiparação Salarial 23 ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dispensa sem Justa Causa ou Rescisão Indireta 26 Dispensa por Justa Causa 27 Culpa Recíproca 27 Prazo para Pagamento (art. 477 da CLT) 27

SUBORDINAÇÃO OU VERTICAL Art. 2º, §2º, CLT B. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO OU HORIZONTAL Art. 3º, §2º, Lei 5.889/73 Art. 265, CC Súmula 129, TST ( Teoria do empregador único) 7. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Art. 461, CLT + Súmula 6, TST Art 37, XIII, CF OJ 297, SDI-1, TST Súmula 455, TST 8. TERCEIRIZAÇÃO Súmula, 331, TST Regra do concurso público – art. 37,II e §2º, CF Lei 8.666/93 – licitação Súmula 363,TST + OJ 366, SDI-1, TST