Trabalho

Aluna: Cristina Silveira da Silva
Portifólio de Legislação Trabalhista e Previdenciária

PROPOSTA:

Elaborar um minucioso relatório acerca da terceirização de mão-de-obra no Brasil, com indicação do conceito de terceirização, aspectos positivos e negativos, limites e posição dos Tribunais do Trabalho sobre o tema.

Conceito

Terceirização é o processo pelo qual uma empresa deixa de executar uma ou mais atividades realizadas por trabalhadores diretamente contratados e as transfere para outra empresa. Neste caso, o processo funciona da seguinte maneira, a empresa que terceiriza é chamada de “empresa mãe” ou contratante e a empresa que executa a atividade terceirizada é chamada de empresa terceirizada ou contratada. O processo de terceirização ocorre sempre entre duas empresas. Por esse motivo, uma “empresa mãe”, em um processo de terceirização, pode ser “empresa terceira” em outro processo e vice-versa. A terceirização se realiza de duas formas. Na primeira, a empresa deixa de produzir bens ou serviços utilizados em sua produção e passa a compra-los de outra – ou outras empresas – o que tem como consequência a desativação parcial ou total de setores que anteriormente funcionavam no interior da empresa. A outra forma é a contratação de uma ou mais empresas para executar dentro da “empresa mãe”, tarefas antes realizadas por trabalhadores contratados diretamente. Essa segunda forma de terceirização, pode referir-se tanto a atividades-fim como atividades-meio. A escala terceirizante é avassaladora e atualmente estende-se por amplos setores da economia, atingindo especialmente os serviços de vigilância, telefonia, transporte, alimentação, administração de pessoal, manutenção, jurídicos, comunicação social, etc. Ao analisar a produção de bens e a prestação de serviços como um todo, em termos nacionais e internacionais, visualiza-se que a terceirização faz parte de um processo de