Equiparação Salarial E Terceirização

com a maneira que a carreira vem sendo tratada pelos governantes. Apesar do descontentamento, é percebida pouca participação dos docentes em questões que envolvem a busca por melhorias. A discussão sobre carreira docente deve ir além das questões salariais, sendo levado em consideração a forma como a mesma é administrada e como são gerenciados os talentos. Palavras-chave: Carreira – Docente – Governo Federal. ABSTRACT…

expedir decretos sobre profissões, sobre o trabalho das mulheres, sobre salários mínimos e justiça do trabalho. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar especificamente do direito do trabalho, garantindo a liberdade sindical (art. 120), isonomia salarial, salario mínimo, jornada de 8 horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres, repouso semanal e férias anuais remuneradas, sendo tais direito também garantidos na Constituição de 1937. Em 1939, foi criada a justiça do…

para garantir a própria subsistência. A partir da idéia de um certo grau de otimização do mercado de trabalho em busca do salário de equilíbrio, tem-se, pela teoria econômica neoclássica, que as condições de empregabilidade e distintos níveis salariais seriam contingências da insuperável, inevitável e natural lei da oferta e da procura de mão-de-obra. Dimensionada a circulação valor de troca/valor de uso pela lei de bronze dos salários, cada um ingressaria no mercado segundo suas…

melhoria no padrão de vida e bem estar. Os meios de comunicação como jornais, rádio, televisão, internet nos mostram inúmeras questões econômicas a exemplo disso podemos citar: o aumento dos preços; períodos de crise econômica; desemprego; diferenças salariais; taxas de juros; elevação de impostos, aumento de tarifas públicas entre outros. A estrutura econômica de uma sociedade reflete diretamente no seu ordenamento jurídico. O ordenamento jurídico é a organização e o disciplinamento…

admissional - CAGED - FGTS (abertura da conta, alíquotas, prazo, etc.) - PIS (cadastramento, abono anual etc.) 2.4.1.2 Elaboração do Contrato de Trabalho - Prazo determinado (experiência, temporário, etc) - Prazo indeterminado - Parcial - Terceirização - Cooperativas - Menor Aprendiz 2.4.1.2 Elaboração do Contrato de Trabalho - Prazo determinado elabora o contrato de Experiência 45 + 45 dias JORNADA DE TRABALHO – - Limite Dia – Limite Semana - Obrigatoriedade do…

privado 1. Conflito de normas no espaço ........................................... 2. Brasileiro transferido para o estrangeiro ........................... 3. Administradores................................................................. 4. Equiparação constitucional entre estrangeiros e brasileiros 5. Necessidade do visto ......................................................... 163 167 174 179 187 198 199 200 201 202 Capítulo III CLASSIfICAçãO SOCIOjuRÍDICA DO TRABALHO…

privado 1. Conflito de normas no espaço ........................................... 2. Brasileiro transferido para o estrangeiro ........................... 3. Administradores................................................................. 4. Equiparação constitucional entre estrangeiros e brasileiros 5. Necessidade do visto ......................................................... Capítulo III CLASSIfICAçãO SOCIOjuRÍDICA DO TRABALHO pROfISSIONAL § 10. Classificação sociológica e…

atinge, inclusive, as relações entre trabalhadores e unidades de produção. Surgem mudanças nas contratações que estabeleciam as relações de produção no mundo do trabalho. As grandes empresas optam por substituir as contratações duradouras pela terceirização de serviços, parcerias e contrato com encargos por tempo determinado (serviço temporário). Umas das áreas mais afetadas por esses processos é a das relações trabalhistas. Os empresários têm buscado mecanismos mais ágeis e…

SRT, antes do início das atividades, conforme estabelece o item 18.2.1 da Norma Regulamentadora- NR 18, com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ. SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO CLÁUSULA 3ª - REAJUSTE SALARIAL A partir de 1º de março de 2012, os valores dos Pisos Salariais para as diversas ocupações específicas da Construção Civil, abaixo relacionadas, passam a ser os seguintes: T A B E L A DE P I S O S S A L A R I A I S OCUPAÇÕES R$ POR HORA R$ POR MÊS Mestre…

DIREITO DO TRABALHO 01) (ESAF/TCU/AFCE/99) É ilegal a terceirização sob a forma de (a) prestação de serviços em atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, em que a prestadora de serviços opera com pessoal e equipamento próprio, fora do estabelecimento da tomadora dos serviços (b) prestação de serviços em atividade-meio da empresa tomadora dos serviços, em que a prestadora de serviços opera com pessoal e equipamento próprio, fora do estabelecimento da tomadora dos serviços (c) locação