Equiparação Salarial E Suas Excludentes

Remuneração/Salário/Equiparação art. 457: Remuneração = Salário + Gorjetas Comissão pode ser forma exclusiva de salário. Gorjetas são bases de calculo para todas as verbas trabalhistas. Menos para RAAH Repouso semanal remunerado, aviso prévio, adicional noturno, horas extras. Salário 1. Parcelas integrantes art. 457, §§ 1º e 2º, CLT. Parte fixa Utilidades: comissões e percentagens: O empregado tem direito de receber as comissões independe de receber ou não. abonos:…

Remuneração salarial Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)

Prorrogação de, no máximo 2 horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido; A jornada normal de trabalho somada com a hora extraordinária não pode ultrapassar a 10 horas; Período máximo de 45 dias por ano. Art 62º- excludentes da jornada de trabalho: Aqueles que exercem seu serviço absolutamente e integralmente fora do ambiente de trabalho, inviabilizando e impossibilitando o controle de jornada, uma vez que tal controle não está ao alcance do…

advogado em relação aos advogados empregados. c - Econômica  não é dependência de salário, mas sim da estrutura econômica gerada pelo empregador. 4 - Onerosidade  não existe vinculo de emprego gratuito, pois sempre presume uma contraprestação salarial. O que há é trabalho voluntário. TODOS ESSES REQUISITOS SÃO CUMULATIVOS, FALTANDO ALGUM DELES NÃO SE TRATA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. NO CASO DA SUBORDINAÇÃO NÃO SÃO CUMULATIVOS, BASTANDO ALGUM DOS TRÊS TIPOS DE SUBORDINAÇÃO.…

nascimento do direito teria decorrido da atitude do administrador público e não de uma lei de forma direta. No direito administrativo, a fonte das obrigações da administração consiste na lei, e não na vontade do administrador. No caso de vantagens salariais, além da lógica da legalidade estrita, subsiste a lógica orçamentária. Analisando a jurisprudência do TST, extraem-se os seguintes elementos conceituais relevantes: - a solução tem partido da separação entre empregados da…

Impossível; – Dolo e Culpa; – Dolo Eventual e Crime de Trânsito – Crime Culposo; – Crime Culposo e Erro; – Erro de Tipo e Discriminante Putativo; – Erro quanto à pessoa e discriminante putativa – Erro de execução; – Erro de Proibição; – Excludentes de ilicitude; – Doença mental – Lesão Corporal; – Furto e Roubo – Art. 28 do CP; – Teoria geral da pena; – Regimes de cumprimento de pena; – Critérios para estabelecimento do regime inicial de pena – Reincidência e penas…

graduando em Neuroaprendizagem. www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com REMUNERAÇÃO Conceito de Remuneração 20 Salário 20 Demais vantagens econômicas decorrentes do contrato de trabalho 20 Institutos de Proteção ao Salário 22 Equiparação Salarial 23 ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dispensa sem Justa Causa ou Rescisão Indireta 27 Dispensa por Justa Causa 27 Culpa Recíproca 27 Prazo para Pagamento (art. 477 da CLT) 27

evitar o ingresso de ações trabalhistas pelos seus empregados. 3.3.4 ISONOMIA SALARIAL (EQUIPARAÇÃO SALARIAL) A definição para equiparação salarial se dá como a figura jurídica mediante a qual se assegura ao empregado idêntico salário ao de seus pares, perante o qual tenha exercido simultaneamente função idêntica, na mesma localidade e para o mesmo empregador. O direito do trabalho consagrou a equiparação salarial na CLT estabelecendo o direto de percepção de salário igual, sem…

graduando em Neuroaprendizagem. www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com REMUNERAÇÃO Conceito de Remuneração 20 Salário 20 Demais vantagens econômicas decorrentes do contrato de trabalho 20 Institutos de Proteção ao Salário 22 Equiparação Salarial 23 ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dispensa sem Justa Causa ou Rescisão Indireta 26 Dispensa por Justa Causa 27 Culpa Recíproca 27 Prazo para Pagamento (art. 477 da CLT) 27

graduando em Neuroaprendizagem. www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com REMUNERAÇÃO Conceito de Remuneração 18 Salário 18 Demais vantagens econômicas decorrentes do contrato de trabalho 19 Institutos de Proteção ao Salário 20 Equiparação Salarial 21 ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dispensa sem Justa Causa ou Rescisão Indireta 25 Dispensa por Justa Causa 25 Culpa Recíproca 25 Prazo para Pagamento (art. 477…