Equiparação Salarial E Suas Excludentes

Historico da obra Agradecimentos Apresentação Prefácio Nota do Autor à 2ª Edição Súmula n. 1 Prazo judicial Súmula n. 2 Gratificação natalina Súmula n. 3 Gratificação natalina Súmula n. 4 Custas Súmula n. 5 Reajustamento salarial Súmula n. 6 Equiparação salarial. Súmula n. 7 Férias Súmula n. 8 Juntada de documento Súmula n. 9 Ausência do reclamante Súmula n. 10 Professor Súmula n. 11 Honorários de advogado Súmula n. 12 Carteira profissional Súmula n. 13 M ora Súmula n.…

diante da impossibilidade da prestação de sal tínhamos a troca de bens, que existe até hoje, que é o considerado salário in natura, que é aquela contraprestação que não é realizada através de moeda é realizada pelo empregado através de utilidade salariais, múltiplas formas contraprestativas que o empregado recebe pelo trabalho que realiza. Significa necessariamente a realidade e as condições econômicas dessa prestação que é a atividade humana que é a relação laboral, existem múltiplas…

supletivo: CLT, artigo 460 . salário complessivo: Súmula 91, TST c) Composição da remuneração (complexo salarial). – parcelas remuneratórias (salariais). . tipificadas: item 6. . não-tipificadas – parcelas remuneratórias (salariais) dissimuladas. . diárias para viagem e ajudas de custo: …

autores: Hérnandez (1998), Rawls (2002), Freire (1996), Silva (2000), entre outros. Desenvolvimento Os caminhos até então percorridos para que a escola brasileira acolha a todos os alunos, indistintamente, têm se chocado com o caráter eminentemente excludente, segregativo e conservador do nosso ensino, em todos os seus níveis: básico e superior, de acordo com Silva (2000). Na proposta revolucionária de incluir todos os alunos em uma única modalidade educacional, o ensino regular tem…

convenções e acordos coletivos (artigo 7º, inciso XXVI); proteção em face da automação (artigo 7º, inciso XXVII); proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa (artigo 7º, inciso I); irredutibilidade de salários (artigo 7º, inciso VI), isonomia salarial, etc. 3.1. Princípio da proteção No que tange aos princípios do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade, a própria legislação admite sua incidência, como sendo fonte formal e aplicação dentro da norma jurídica. Conforme…

- Contatos - 413-7793 R-2174- Fax-(021) 413-7797 1 CAPÍTULO I - DOS REAJUSTES SALARIAIS, PISOS E REEMBOLSO DE DESPESAS. Cláusula 1a - Reajuste Salarial Cláusula 1a - Reajuste Salarial As empresas que integram a categoria econômica dos transportes abrangida por essa convenção, concederão a partir de 1o de Maio de 2012 a todos os empregados integrantes da categoria profissional, um reajuste salarial de 4,99% (quatro inteiros e noventa e nove milésimos por cento),…

mudança pessoa empregador) não altera o contrato. É uma exceção à Teoria Geral dos Contratos que diz que se um dos contratantes se desliga, o contrato se encerra. Ex. Vivo compra Telemig Celular 8. Princípio da irredutibilidade salarial Não é permitida a redução salarial. - Exceção constitucional Mediante acordo através de negociação com o sindicato em casos de crise empresarial. Na prática não acontece, vez que nenhum empresário quer “correr o risco”. 9. Princípio da…

de meio – prepondera a força do trabalho / atividade da pessoa| | |(há autonomia do prestador de serviços) | | |não há equiparação do dono de obra com os profissionais liberais, instituições de beneficência, associações | | |recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos …

não chegam a um acordo, valendo-se então, do órgão jurisdicional que solucionará a questão, proferindo sentença aplicável no âmbito das categorias envolvidas. Assim, se o sindicato dos comerciários não conseguir negociar os índices de reajuste salarial e outras condições de trabalho, submeterão o Tribunal do Trabalho à solução da lide ou do impasse, que proferirá a sentença normativa, obrigatória às partes envolvidas quer sejam patrões ou empregados da categoria envolvida.…

fábricas na revolução industrial, juntamente com as crianças ganhando menos e trabalhando mais que os homens, ainda carrega marcas desse tipo de diferenças entre ganhos salariais. Quanto maior os anos de estudos, maior é a brecha salarial entre o homem e a mulher. No brasil, essa diferença chega a 38,5%. E ainda com essa diferença salarial, as mulheres têm a chamada dupla jornada de trabalho. Outro preconceito associado à palavra mulher, é o de que ela deve ser boa mãe e cuidar do lar.…