Equiparação Salarial Sucessiva

apreciação do magistrado. Sendo assim, o objetivo desse trabalho de conclusão do curso de Pós-graduação, Habilitação Profissional em Perícia Judicial Cível e Trabalhista é a realização de prova pericial para a apuração de acúmulo/desvio de função/equiparação de uma Reclamação Trabalhista entre a empresa Perito On Line Consultoria, Ensino & Serviços Ltda-ME e o ex-funcionário Cláudio Rubens Nascimento Ramos. Esta atividade tem como maior razão demonstrar todo o aprendizado que os…

Plano C – RD BNH 35/67 – 04.10.67 SALDO DEVEDOR: A correção do saldo devedor é realizada no início de cada trimestre pela variação da UPC; PRESTAÇÕES MENSAIS: Reajuste anual pela variação do salário mínimo. b). Contratos do Plano de Equivalência Salarial - PES – RD BNH 75/69 SALDO DEVEDOR: responsabilidade do FCVS – corrigido pela variação do UPC; PRESTAÇÕES MENSAIS: reajustadas 60 (sessenta) dias após a alteração do salário mínimo. c). Contratos do PES com cláusula de reajuste das…

Natureza jurídica. Repercussão na remuneração para os efeitos legais; 4 Pagamento das comissões; 5 Acumulação de funções; 6 Alteração contratual; 7 Intervalo; 8 Vendedor viajante e pracista – Serviço Externo – Hora extra; 9 Enquadramento; 10 Equiparação salarial; 11 Cláusula de não-concorrência; 12 Competência da Justiça do Trabalho para dirimir as controvérsias entre vendedor viajante e empregador. 1 RELAÇÃO DE EMPREGO A contraposição trabalho subordinado e trabalho autônomo…

sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor.…

obrigações contratuais. São dadas espontaneamente pelo empregador. Quando as gratificações decorrem de ajustes tácitos ou expressos adquirem a natureza salarial e perdem o caráter de espontâneas.As gratificações, mesmo as instituídas por liberalidade do empregador, quando pagas com habitualidade (com reiteração significativa no tempo), adquirem natureza salarial em razão da força atrativa do salário, se têm base de cálculo e finalidade determinadas pelo instituidor. Súmula Nº 253…

reduzir o trabalho de forma a afetar o salário). Se o empregado exerce uma função diferente (desvio de função), de forma eventual, poderá não haver alteração do salário; ou se de forma temporária (em caso de férias de outro) receberá as diferenças salariais, mas não será considerado novo enquadramento. Em casos em que, a empresa concede um aumento de salário, o posterior reajuste na data base, não pode ser compensado, salvo com autorização do sindicato. Salário mínimo: ninguém pode…

graduando em Neuroaprendizagem. www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com REMUNERAÇÃO Conceito de Remuneração 20 Salário 20 Demais vantagens econômicas decorrentes do contrato de trabalho 20 Institutos de Proteção ao Salário 22 Equiparação Salarial 23 ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dispensa sem Justa Causa ou Rescisão Indireta 27 Dispensa por Justa Causa 27 Culpa Recíproca 27 Prazo para Pagamento (art. 477 da CLT) 27

graduando em Neuroaprendizagem. www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com REMUNERAÇÃO Conceito de Remuneração 20 Salário 20 Demais vantagens econômicas decorrentes do contrato de trabalho 20 Institutos de Proteção ao Salário 22 Equiparação Salarial 23 ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dispensa sem Justa Causa ou Rescisão Indireta 26 Dispensa por Justa Causa 27 Culpa Recíproca 27 Prazo para Pagamento (art. 477 da CLT) 27

graduando em Neuroaprendizagem. www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com REMUNERAÇÃO Conceito de Remuneração 18 Salário 18 Demais vantagens econômicas decorrentes do contrato de trabalho 19 Institutos de Proteção ao Salário 20 Equiparação Salarial 21 ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dispensa sem Justa Causa ou Rescisão Indireta 25 Dispensa por Justa Causa 25 Culpa Recíproca 25 Prazo para Pagamento (art. 477…

Ltda e declarada a ilicitude de terceirização; seja conferida reintegração ao emprego em razão da estabilidade por doença grave; sendo deferida a reintegração, o pagamento imediato das parcelas salariais vencidas e seus consectários legais; e caso não seja acolhido o pedido de reintegração, em ordem sucessiva conforme o artigo 289 do CPC, pleiteia o pagamento dos salários vencidos e indenização correspondente aos vincendos, bem como os seus consectários legais, apurados de acordo com o…