Entendendo Kelsen

Filosofia, reveladoras da idéia de justiça. Não existe conhecimento isolado, havendo uma interdisciplinariedade do direito e outras ciências. Tal abordagem interdisciplinar entraria em contraste, por exemplo, em relação as propostas de Alf Ross e Hans Kelsen. O momento histórico do qual parte a trajetória do positivismo jurídico e conseqüente formação da Teoria do Direito é o da formação do Estado Moderno no séc. XVI, quando o paradigma do Direito Natural começa a ser divulgado,…

número de determinado artigo, etc. Há tempos que KELSEN propôs o chamado princípio da pureza, entendendo que o método e objeto da ciência jurídica deveriam ter, como premissa básica, o enfoque normativo, ou seja, o direito, para o jurista, deveria ser encarado como norma, não se misturando com fato social ou como valor transcendente, numa visão precipuamente reducionista. A preocupação de dar pureza à Ciência do Direito procede do fato de que KELSEN tinha obsessão pela matemática…

norma depende da Lei. E a Lei depende da Constituição, que legitima e dá base, valor e validade a todas as normas que decorrem dela > Hierarquia. A Lei é, portanto, apenas uma das diferentes normas existentes. A Constituição também é uma norma. Kelsen, por exemplo, diz: “O Direito se compõe se normas. O objeto do Direito nada mais é do que NORMA.< pensador normativista. Mas, o Direito é apenas norma? Há pensadores que não admitem tal concepção. Não admitem a redução do…

específicas, a fundamental importância de ambas teorias, os principais doutrinadores e correntes, além disso explanar sobre a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale em 1968 e também a Teoria Normativista do Austríaco Hans Kelsen (1881-1973), onde mostra que a ordem jurídica forma uma pirâmide normativa hierarquizada. Então, o estudo comparativo sobre o Jusnaturalismo e Juspositivismo contribui para uma compreensão do direito com valor de justiça no século…

1. Introdução Ao estilo da famosa prelecção de Heidegger sobre Aristóteles, podemos dizer que Hans Kelsen (1881-1973) nasceu, trabalhou e morreu, acabando por deixar para a posteridade do século XX, em matéria de teoria do Direito, uma linha de pensamento que acabaria por ser traduzida em obras doutrinárias que, nos dias de hoje, conseguem ainda ascender aos problemas da actualidade, ao que constata José Lamego. Das obras e ensinamentos do jurista e filósofo de origem austríaca e…

Noberto Bobbio e Hans Kelsen. O primeiro reformulou o estudo do direito, dando mais amplitude e significância abordando em seu livro – Teoria da norma jurídica. Aspectos relativos à imperatividade, e coercibilidade da norma, o que são e como deve ser construída, para Bobbio “... “a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. ’’(2003,p.23). Então, se estamos envoltos por elas, é bom que saibamos como as normas jurídicas interferem na nossa sociedade. “O segundo, Hans Kelsen,…

primeira edição colocado Kelsen fala primeiro como teve efeito o seu pensamento de uma maneira geral e coloca as críticas feitas a sua teoria chegando as ironizar em certa medida e dizendo que se elas existem é justamente porque sua teoria foi bem trabalhada. No prefácio da segunda edição Kelsen comenta a questão do pós-guerra e fala do problema da justiça enquanto valor para o Direito sem porém aprofundar o assunto. Tópico 1 - A pureza No primeiro tópico colocado Kelsen começa…

violência. Na Grécia Clássica, a noção de direito equivale a lei e é idêntica à de verdade. Só que a verdade é metafísica, supra e além da obra humana. Assim existe um direito verdadeiro fora e acima do direito aparente dos decretos e regulamentos. (KELSEN, 1974, p.19) 3. DIREITO NATURAL 3.1. O que é Direito Natural? O direito natural corresponde na existência de um direito criado a partir da natureza das coisas e, em ultimo instante, na vontade divina e no direito reto (justo),…

segmentos: a Filosofia do Direito, a Sociologia Jurídica e a Teoria Geral do Direito para vislumbrar a tríplice estrutura do fenômeno jurídico e, assim, se insurgir contra o positivismo jurídico, então predominante, em cujo bojo ainda ecoava as idéias de Kelsen e sua teoria pura. Sobre a dialética de complementaridade fato, valor e norma se relacionam, daí “nasce” o Direito. Na dialética de complementaridade ocorre o inverso do processo característico à dialética hegeliana. Os termos,…

esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito, segundo o qual “o direito é um conjunto de normas coativas” (Hans Kelsen). Isto conduziu-nos a uma aproximação da noção de norma como expressão da linguagem, determinando-a, entre as diversas funções da linguagem, na função diretiva, uma vez que os enunciados normativos se propõem a provocar comportamentos…