Entendendo Kelsen

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada…

Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações jurídicas e sua influência. Conclusão 22 Apêndice 23 Referências Bibliográfica 24…

aproximadamente desde o século II a. C. A compilação ordenada por Justiniano em 528 d.C foi uma ciclópica empresa sistemática, ainda que seu produto tenha se chamado Digestum ou Corpus iuris. Atualmente, fala-se em sistemática do Direito Romano, entendendo a ordem com que os juristas latinos expunham a matéria jurídica. A organização do material jurídico respondia, principalmente, às exigências práticas ou didáticas. Somente em épocas muito recentes tentou-se identificar uma técnica…

capítulo “A grande dicotomia: público/privado”, do livro “Estado, Governo, Sociedade” de Norberto Bobbio, o autor analisa a relação entre os direitos público e privado, as oposições incorporadas a eles, e os interpreta sob duas perspectivas: uma entendendo público como referente à coletividade e privado como referente aos membros singulares e outra em que público é visto como declarado, aberto e privado é visto como oculto, protegido. Bobbio introduz o capítulo classificando os…

3 HIERARQUIA DAS NORMAS – TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN E O ORDENAMENTO BRASILEIRO De acordo com explanação realizada por Soares et al (2013) a "Teoria Pura do Direito", datada do ano de 1934, cuida de ser uma das obras mais importantes de Hans Kelsen, neopositivista vienense nascido na cidade austríaca de Praga, em 1881. Ao criar a "Teoria Pura do Direito", Kelsen inovou todas as explicações dadas ao direito, posto que o desenvolvimento de sua tese buscou tornar este uma…

CASO CONCRETO 3 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito

iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito, segundo o qual "o direito é um conjunto de normas coativas" (Hans Kelsen). Isto conduziu-nos a uma aproximação da noção de norma como expressão da linguagem, determinando-a, entre as diversas funções da linguagem, na função diretiva, uma vez que os enunciados normativos se propõem a provocar…

dissemos que deve ser considerada definitivamente superada a antiga doutrina que reduzia o Direito “ao sistema das leis”. Essa doutrina, que predominou por muito tempo, subsiste apenas por força de inércia. Devido sobretudo a Kelsen, ela foi alargada no sentido de se conceber a realidade jurídica como um sistema de normas, desde as legais até às judiciais e negociais. Os adeptos dessa segunda teoria partem da verificação que todo “sistema de…

posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de alguns problemas do juspositivismo jurídico. A tese tem como hipótese principal que o conceito de sanção se altera ao longo das obras de Bobbio, apresentando uma fase de aproximação com o…

conflitos positivo e negativo de competência? O conflito positivo de competência dois juízes se julgam competentes para julgar uma mesma demanda, já o conflito negativo de competência ocorre quando dois juízos se incompetentes incompetentes para tal, entendendo um ser o outro o competente, e vice-versa. No caso geral, o legislador constituinte atribuí competência para o tribunal superior ao qual os juízos em conflito estão submetidos. Entretanto, no caso de o conflito surgir entre…