Entendendo Kelsen

Entendendo conceitos Antes de nos aprofundarmos para tentarmos entender como Justiça e Filosofia se unem como o entrelace dos dedos, vamos conceituar separadamente os dois termos. JUSTICA, inicialmente é uma forma básica de manter a ordem social preservando os direitos em sua forma legal. Mas ao mesmo tempo tem um conceito abstrato no que tange o respeito pelo direito de terceiros. Ela pode ser reconhecida por meios automáticos ou intuitivos nas relações sociais ou na mediação dos…

Há muito que a própria visão redutora de Kelsen sobre os princípios normativos se encontra superada. Na verdade, expoentes positivistas como Josep Raz21 e Herbert Hart22 aceitam a juridicidade dos princípios constitucionais. Hart entende que a validade do sistema jurídico não assenta apenas em elementos de ordem fáctica (normas e factos sociais) incorporando igualmente princípios de justiça. Ora, na medida em que na norma superior de reconhecimento do ordenamento (a Constituição) se…

UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…

justo e do correto, de acordo com os valores daquele momento histórico do desenvolvimento humano. Cada um percebeu que era necessário que se respeitassem os direitos dos outros para que esses outros também respeitassem os direitos deste. Assim, entendendo a essência da vida em sociedade, o homem adota normas de convivência, que eram respeitadas por todos os integrantes da família, depois do clã e mais tarde, respeitadas por todos os integrantes da tribo, da vila, do feudo, do burgo, da cidade.

na fé revelada por uma religião. 7. Explique a estrutura escalonada de Kelsen. Resposta: Hans Kelsen, passa uma ordem hierárquica da estrutura jurídica que deve ser absolutamente e tecnicamente respeitada, caso contrário a abordagem do Direito como estrutura social, ficaria restrita a prazeres individuais. Portanto o Direito deve ser criado e positivado por órgão com competência para tal feito.Hans Kelsen elimina qualquer pretensão sobre forças sociais que criam o…

considerados merecedores de uma análise separada e particular. O isolamento dos problemas do ordenamento jurídico dos da norma jurídica e o tratamento autônomo dos primeiros como parte de uma teoria geral do Direito foram obras sobretudo de Hans kelsen. Ele é considerado um dos mais autorizados juristas de nossa época, pois teve plena consciência da importância de problemas conexos com a existência do ordenamento jurídico, e de ter dedicado a eles particular atenção. Tomando-se, por…

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das idéias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes…

preceito jurídico e um órgão capaz de impor o comprimento de suas prescrições. A escola Marxista se relaciona com a escola da norma Monista. Escola Sociológica do Direito: Para a escola Sociológica, o Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em sociedade, práticas e condutas que refletem os seus costumes, valores, tradições, sentimentos e cultura, cuja elaboração é lenta e espontânea da vida social. Costumes diferentes implicam fatos…

2 Direito positivos 7 2 ASPECTOS HISTÓRICOS 8 2.1 Aspectos históricos do direito natural 8 2.2 Aspectos históricos do direito positivo 12 3 FUNDAMENTOS 14 4 PENSADORES (TEORIAS) 16 4.1 Normativismo de Hans Kelsen 16 4.2 Teoria tridimensional de Miguel Reale 16 4.3 Teoria do Direito Natural 17 4.4 Teoria do Direito Positivo 19 CONCLUSÃO 22 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÂO O presente trabalho tem a…

didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores…