Direito natural e direito positivo

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

RECIFE
ABRIL/ 2012

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

Trabalho apresentado à professora Brenda Belo, da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito pelos alunos do Curso de Direito do turno matutino:Anna Escarllaty Shayonara Accioly da Silva

RECIFE
ABRIL/2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5 1 CONCEITO 7

1.1 Direito naturais 7 1.2 Direito positivos 7

2 ASPECTOS HISTÓRICOS 8

2.1 Aspectos históricos do direito natural 8 2.2 Aspectos históricos do direito positivo 12

3 FUNDAMENTOS 14

4 PENSADORES (TEORIAS) 16 4.1 Normativismo de Hans Kelsen 16 4.2 Teoria tridimensional de Miguel Reale 16 4.3 Teoria do Direito Natural 17 4.4 Teoria do Direito Positivo 19 CONCLUSÃO 22

BIBLIOGRAFIA 24

INTRODUÇÂO

O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor.
A filosofia do direito proporciona condições para que o direito seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito.
No estudo serão analisadas as maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo com Hans Kelsen, as ideias existentes de acordo com seus filósofos.
No direito natural explicita-se a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais