Resenha sobre teoria do ordenamento juridico

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARÁ
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

João Felipe Freire Barbosa

TRABALHOS DA DISCIPLINA DE METODOLOGIA

Belém
2012

João Felipe Freire Barbosa

TRABALHOS DA DISCIPLINA DE METODOLOGIA

TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE NOTA DA DICIPLINA DE METODOLOGIA DO TRABALHO ACADEMICO, TURMA D2MA, DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITARIO DO PARÁ.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 1ed. São Paulo. EDIPRO, 2011, p 35-49. Bobbio nasceu em Turim em 18 de outubro de 1909, formou-se em filosofia e direito, foi jornalista e professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha. Este grande pensador publicou mais de 20 obras. Foi um apaixonado pela teoria política e direitos individuais. Na segunda guerra mundial, Bobbio fez parte do movimento de resistência, ligando-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do facismo. Em 1984 foi nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini e faleceu em 2004, aos 95 anos. Foi provado que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. Esse contexto de normas costuma ser chamado de "ordenamento". Antigamente, os problemas gerais do Direito, eram estudados do ponto de vista da norma jurídica, considerada como um todo que se bastava a si mesmo. Isso não quer dizer faltasse àquelas obras a análise de alguns problemas característicos de uma teoria do ordenamento jurídico, mas tais problemas vinham misturados a outros e não eram considerados merecedores de uma análise separada e particular. O isolamento dos problemas do ordenamento jurídico dos da norma jurídica e o tratamento autônomo dos primeiros como parte de uma teoria geral do Direito foram obras sobretudo de Hans kelsen. Ele é considerado um dos mais autorizados juristas de nossa época, pois teve plena consciência da importância de problemas conexos com a existência