Entendendo Kelsen

Desenvolver uma visão critica do Direito e ajudar no desenvolvimento de um espirito analítico para nos acompanhar sempre. - Aprender a refletir sobre o papel que o Direito exerce dentro da estrutura social; estimulando a discussão sobre o jurista. Entendendo que o conhecimento filosófico é distinto de conhecimento cientifico, a “Introdução ao Direito”, com filosofia, não será ciência. O autor partilha do conhecimento dos que distinguem o Direito filosófico do Cientifico. Mesmo…

inerente à Ciência do Direito, entre "sentido concreto" e "forma abstrata e genérica", contradição esta só superável, a seu ver, à custa de um destes aspectos, se queremos permanecer nos limites da ciência. Larenz lembra, nestes termos, as tentativas de Kelsen e sua Teoria Pura que vê nos conceitos jurídicos apenas a sua "forma"; de outro lado, lembraríamos as tentativas dos diversos "empirismos" que fazem destes conceitos uma simples expressão abstrata da "realidade concreta"; o próprio…

poder/governo/autoridade/soberania (fator formal). Ocorrendo estes fatores, temos um estado constituído. Santi Romano: soberania + território Del Vecchio: povo + território + vínculo jurídico Groppali: povo + território + poder + finalidade Kelsen: território + tempo + povo + poder O POVO 1) Introdução 2) Conceito 3) Evolução histórica do termo 4) Jellinek e o conceito de povo 5) Cidadania INTRODUÇÃO O estudo dos elementos do Estado, adrede discriminados, é de…

| | |lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de | | |seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que | | |os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente | | |os poderes públicos, estando também…

CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se torne mais compreensível aos estudos acadêmicos

absolutos de justiça, mas admite que é preciso distinguir aquilo que vale como direitos dos ideais sociais que instigam continuamente a modificação do direito constituído, e que, portanto, o direito pode ser válido, sem sem justo. Entre os juristas, Kelsen sustenta que aquilo que constitui o direito como direito é a validade. Para ele, os ideais de justiça são subjetivos e irracionais; o problema de justiça é um problema ético e é distinto do problema jurídico da validade. Para…

porém, da grande diversidade daquilo que os homens efetivamente consideram como bom e mau, justo e injusto, em distantes épocas e nos diferentes lugares, não se pode determinar qualquer elemento comum aos conteúdos das diferentes ordens morais”. (KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito, p. 72-73) 2 16 fundamentar, de maneira última, um princípio moral primordial a partir da idéia de um a priori da comunidade de comunicação. Diante disso, procuraremos desenvolver a fundamentação da…

ciência nos moldes positivistas... Será apenas com a genialidade de Hans Kelsen que teremos uma ciência do direito de impressão francamente positivista". Nesta perspectiva, continua Camargo (2003, p. 89-90): A vontade era de buscar na sociedade leis constantes e invariáveis que a explicassesm tal como se explicavam os fenômenos da natureza. [...] Ao contrário do que ocorreu com o cientificismo da Escola Histórica, Kelsen não admitirá a criação do direito por meio da elaboração de…

Seqüencialmente, com o advento da Revolução Gloriosa na Inglaterra no ano de 1689 e com a adoção do célebre Bill of Rights, o constitucionalismo declara sua primeira grande contribuição, qual seja a distinção entre forma de constituição e forma de governo, entendendo-se que aqueles a quem destina-se o poder de dizer o direito, de fazer às leis, não cabe executá-las. Nesse sentido, o maior representante do pensamento é John Locke.14 A constituição retornando ao seu caráter de…

algo independente do mundo da experiência e até mesmo a ela sobreposta, originando o movimento hoje conhecido como giro lingüístico. Essa nova corrente filosófica rompeu a tradicional forma de conceber a relação entre linguagem e conhecimento, entendendo que a própria compreensão das coisas dá-se pela preexistência de linguagem, deixando esta de ser concebida como mero instrumento que liga o sujeito ao objeto do conhecimento. A linguagem deixou de ser um meio entre ser cognoscente…