Direito
|Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E |
| |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. |
|Número de aulas por semana |1 |
|Número de semana de aula |1 |
|Tema |CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. |
|Objetivos |Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de |
| |Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos |
| |constitucionais; |
| |Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; |
| |Compreender os elementos que compõe a estrutura interna das constituições. |
|Estrutura de conteúdo |1. Constitucionalismo |
| |2. Conceito de constituição |
| |3. Classificação das constituições |
| |3.1. Quadro geral |
| |3.2. Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e