Ec 72

APISC O IN T ER N O - 3º Pav.Tipo CO 1 ipo 51 56 59 54 58 59 57 58 59 60 58 58 61 F EC HAMENT O DOS RASGOS DA ALVEN AR IA(ESGOT O)_3º Pav.Tipo 1d 1d F EC HAMENT O DOS RASGOS DA ALVEN AR IA(IN ST . ELÉT .)_3º Pav.Tipo 1d F EC HAMENT O DOS RASGOS DA ALVEN AR IA(IN ST . AF )_3º Pav.Tipo 2d MESTR AMEN TO INT ER NO PAR ED ES_3º Pav.Tipo 57 60 52 67 67 63 55 59 60 58 59 60 62 60 60 75 61 72 ES QU C R ON IA S 2 TR IS d A -P 2 TÁ 1d ME d LI 3º O_ CA S Pav …

20 N sobre um corpo de massa m = 600 g, para que ele saia do repouso e atinja a velocidade de 36 km/h. 06-) No futebol, numa cobrança de pênalti, o pé do jogador fica em contato com a bola por ¼ de segundo, imprimindo à esta uma velocidade de 72 km/h. Considerando g = 9,8 m/s2 e sabendo que a bola pesa 4,41 N, determine a força F média que o pé do jogador aplica sobre a bola. 07-) (FEI – SP) Em um jogo de vôlei, ao bloquear uma cortada, um jogador devolve a bola à quadra do…

empregada doméstica e avulsa: não é exigida (art. 26, VI, do PBPS). Atenção: para fins de salário-maternidade, há julgados que acolhem entendimento no sentido de que a trabalhadora rural diarista (boia-fria) deve ser enquadrada como segu- rada empregada.72 b) seguradas contribuinte individual e facultativa: 10 contribuições mensais. c) segurada especial: na parte II, item 5, supra, tratou-se do conceito de segurado especial, que nessa condição não recolhe contribuições…

MANAUS-AM Guia Custas Paga n. 001.0691.1466.75 MARCO ANTONIO DA SILVA E SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, auxiliar administrativo, portador da Cédula de Identidade n. 646.036 - SSP/AM e, inscrito no CPF sob o n. 214.065.962-72, residente e domiciliado na Avenida São Jorge, 03 - Conj. dos Bancários I - São Jorge – CEP 69033-000 e ELIANE DE OLIVEIRA, brasileira, separada judicialmente, portadora da cédula de identidade n. 080551-3 – SSP/AM, inscrita no CPF sob o…

devem fundamentar seus atos não só no que diz a lei, mais também nos princípios do ornamento jurídico, tendo os princípios como um resumo dos valores fundamentais expostos pela sociedade. Segundo o Ministério do Trabalho e emprego na publicação da EC nº 72/2013 no Diário Oficial da União o empregador será responsabilizado pelo não cumprimento das leis implicam na segurança do empregado doméstico. Assim o empregador deve oferecer todos os equipamentos necessários para a segurança do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 3 CONCLUSÃO 9 1 INTRODUÇÃO O contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas A nova EC 72/2013 aprovada pelo senado no dia 2 de abril de 2013, trouxe consigo novas regras relacionadas à prestação de serviços domésticos. Buscando a melhor valorização dos trabalhadores domésticos, o que antes era apenas direito de outros setores trabalhista

garantia de emprego – assistir aula; • Gestante – art 7º,I,CF + art 10º,II,b,ADCT Art. 4º - A, Lei 5.859/72 (domésticas); Sumula 244 TST (gestantes); *Item I – Teoria objetiva OJ 399, SDI-I,TST; Acidentado Art. 59,60 e 118 da Lei 8.213/91 Súmula 378 TST Súmula 440 TST Estabilidade envolvendo administração pública direta e indireta Súm.390 TST OJ 247 SDI-I TST Empregados domésticos EC 72, de 02 de abril/2013 – nova redação ao § único do art 7º CF Duração de trabalho e…

vários direitos à classe dos domésticos, como por exemplo: salário mínimo, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias anuais de 30 dias, licença à gestante, aviso prévio proporcional e aposentadoria. No entanto, foi com a Emenda Constitucional n. 72/2013, que finalmente igualou-se os direitos entre trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, fruto de calorosas discussões no Congresso Nacional. Algumas das novas regras têm aplicação imediata, enquanto outras…

empregados em geral, e, por conseguinte, não têm também os mesmos direitos que os trabalhadores avulsos. 5. Empregado Doméstico X Diarista. Ementa de julgamento do TST: “RECURSO DE REVISTA. DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Do exame do art. 1º da Lei nº 5.859/72, percebe-se que o reconhecimento do vínculo empregatício do doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, não se prestando ao reconhecimento do liame a realização de trabalho durante alguns dias da semana…

Disciplina Reflexos da reforma do CPC e da EC 45 -Atividade Distncia O dissdio coletivo de greve deve ser precedido do comum acordo entre as partes Para responder a questo proposta na atividade, faz-se necessrio a principio entender o que seria o instituto da greve, seus pressupostos e aplicao. O conceito de Greve dado pela Lei 7.783/89, art. 2, como sendo a suspenso coletiva temporria e pacfica, total ou parcial de prestao pessoal de servios a empregador. , portanto, uma conduta coletiva