Ec 1969

GOVERNOS NA VIGNCIA DA CONSTITUIO DE 1967 PAGEREF _Toc305414834 h 14 HYPERLINK l _Toc305414835 5.3.1.3.1 CASTELO BRANCO (1964-1967) PAGEREF _Toc305414835 h 14 HYPERLINK l _Toc305414836 5.3.1.3.2 JUNTA MILITAR (1969) PAGEREF _Toc305414836 h 15 HYPERLINK l _Toc305414837 5.3.1.3.3 EMLIO MDICI (1969-1974) PAGEREF _Toc305414837 h 15 HYPERLINK l _Toc305414838 5.3.1.3.4 ERNESTO GEISEL (1974-1979) PAGEREF _Toc305414838 h 15 HYPERLINK l _Toc305414839 5.3.1.3.5 JOO FIGUEIREDO (1979-1985)…

estrutura mais simples, o MOS passou a ser encarado como um dispositivo viável para circuitos digitais integrados. Nessa época, havia muitos problemas com estados de impurezas, o que manteve o uso do MOS restrito até o fim da década de 60. Entre 1964 e 1969, identificou-se o Sódio Na como o principal causador dos problemas de estado de superfície e começaram a surgir soluções para tais problemas. No início da tecnologia MOS, os transistores PMOS foram mais utilizados, apesar de o…

Email: marcotek@uol.com.br Site: marcoantonioribeiro.com.br Autor Marco Antônio Ribeiro nasceu em Araxá, MG, no dia 27 de maio de 1943, às 7:00 horas A.M.. Formou-se pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Engenharia Eletrônica, em 1969. Trabalhou na Foxboro, durante 14 anos, onde fez vários cursos nos Estados Unidos (Foxboro, MA e Houston, TX) e em Buenos Aires, Argentina. Foi professor da UFBA e no CENTEC. Mesmo sendo engenheiro P.S. (puro e simples), ministra…

Os precatórios e a Emenda Constitucional nº 62/2009 http://jus.com.br/revista/texto/20915 Publicado em 01/2012 Marcelo Gadelha Pereira | Rogério da Silva e Souza A EC n° 62/2009 trouxe alterações ao art. 100 da CF/88 e acrescentou o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Entretanto, tais alterações infringiram muitos dispositivos…

condicionados seriam respostas adquiridas, induzido por um estímulo condicionado (EC) que não é mais do que um qualquer EN que foi associado 1 (emparelhado) a um EI. Segundo Pavlov, os reflexos incondicionados baseiam-se numa conexão gravada no organismo entre um EI e uma resposta incondicionada (RI). Do mesmo modo, um reflexo condicionado implica uma conexão entre um EC e uma resposta condicionada (RC). Porém, a conexão EC – RC não é inata, é aprendida (Gleitman et al. 1999;…

ANTERIORIDADE - Princípio da Anualidade – a cobrança dos tributos há de ser autorizada anualmente. Havia necessidade de previsão no orçamento anual. A previsão tinha que ser renovada anualmente. Foi previsto na CF/46, abolido na EC 18/1965, previsto na CF/67, abolido na EC 1/1969. A CF não consagrou a anualidade, tendo previsto apenas o princípio da anterioridade (art. 150, III, “b”). - Princípio da Anterioridade – Proíbe a cobrança do tributo no mesmo exercício em que tenha sido…

Essa regra foi recentemente alterada pela EC 42/2003. Princípios Constitucionais Tributários 2 – Regra Específica para as Contribuições Previdenciárias: art. 195, §6º da CF. Essa regra ficou conhecida como “Anterioridade Nonagesimal”. Princípios Constitucionais Tributários 2 - PRINCÍPIO TRIBUTÁRIA DA ANTERIORIDADE Art. 150, III “b” anual] e “c” nonagesimal] – em 42/2003) [anterioridade [anterioridade razão da EC Vetor Axiológico: serve para…

educação superior C.P Snow era professor em Cambridge pesquisador de Física era consagrado ator de ficção, no seu livro “As duas culturas” ele fala sobre a distancia cultural entre os dois mundos que frequentava o da física e o da literatura (SNOW (1969). Segundo ele cientistas e escritores pararam se de se comunicar em termos morais e psicológicos, não avia maneiras de se criar pontes entre os dois grupos. Esse distanciamento se refere também na educação se cientistas e escritores,…

legitimidade do Governador do Distrito Federal e da Câmara Legislativa Distrital, decorrente da própria evolução jurisprudencial do tema perante o STF, contida nos incisos IV e V do citado artigo legal, introduzidos posteriormente no texto constitucional pala EC 45/04. Podem ser impugnados por ADI, nos termos do artigo 102, I – a, primeira parte da CF, leis ou atos normativos federais e estaduais. A Corte, por sua vez, estabeleceu um critério segundo o qual pela via dessa ação…

Constitucional nº 59 em 2009. A obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos decorre da EC nº 59, de 11 de novembro de 2009. A mesma EC garante que a medida deverá ser implantada progressivamente, até 2016. Evidentemente, não há como dissociar a obrigação dos pais da existência de vagas, que deverá ser garantida até o prazo previsto (2016). Na realidade a lei 12.796/2013 “antecipa “ o prazo de cumprimento da EC nº 59, e com essa “antecipação” os gestores públicos terão de…