Doutrina Sobre Contratos

devem ser aplicados aos contratos? (1,0) a) Igualdade, fraternidade (3a. Geração) e diálogo das fontes; b) Dignidade da pessoa humana, solidariedade social e fraternidade. c) Diálogo das fontes, dignidade da pessoa humana e isonomia; d) Dignidade da pessoa humana, solidariedade social e isonomia;(C) 2) Assinale V para a(s) alternativa(s) correta(s) e F para a(s) falsa(s). (2,0) a) O art. 117, CC é uma exceção ao caráter bilateral dos contratos. ( v ) b) O contrato deve ser…

sociedade em muitos aspectos desumanizante e Irracional, que prioriza o econômico em detrimento do humano. A realidade social permeada pela estetização, pela racionalidade instrumental, e que se caracteriza como sociedade de massa, ecoa diretamente sobre a educação. Os modelos educacionais elaborados a partir de um pensamento tecnicista-instrumental não abordam a educação em sua totalidade formativa, se mostrando, portanto, insuficientes na formação do educando enquanto homem e cidadão.…

.......................................................................................... 05 A TEORIA DA PROPRIEDADE......................................................................................................................... 05 O CONTRATO SOCIAL........................................................................................................................................ 06 O DIREITO DA RESISTÊNCIA .........................................................................

revisão contratual quando, no curso da vigência do contrato, a prestação para uma ou algumas das partes se tornar excessivamente onerosa. Não pretendemos, desta forma, estudar a fundo os contratos em geral. Contudo, antes de adentrarmos o estudo do tema proposto, necessário será tecer algumas considerações gerais relacionadas aos contratos, sem que o tema seja esgotado. 1. Proposta e contrato Em todo e qualquer caso nos parece que um contrato será sempre antecedido de uma…

RESENHA CRÍTICA Acadêmica: Cláudia Cavichon 1. Referências Bibliográficas THEODORO Jr, Humberto. FARIA, Juliana Cordeiro de. Contrato-Interpretação-Princípio da Boa-fé-Teoria do Ato Próprio ou da Vedação do Comportamento Contraditório. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre, v.4, n.22, p. 5-27, ago./set.2008. 2. Dados Bibliográficos A presente obra constitui um artigo produzido pelos autores Humberto Theodoro Junior e Juliana Cordeiro

de propriedade intelectual, além daqueles que se levantam em relação aos produtos tangíveis. Além disso, questões relativas ao âmbito de eficácia dos direitos e à pertinência das leis existentes, à jurisdição, ao direito aplicável, à validade dos contratos e à aplicação dos direitos, tornam-se mais complexas quando os produtos não têm uma necessária manifestação física. O desenvolvimento do comércio eletrônico na sua forma atual Comecemos com a história da Internet, para construir…

Teresina, ano 8, n. 382, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2009. SUMÁRIO - 1. Introdução 2. Obrigação Natural à Luz do Direito Romano 3. Correntes Doutrinárias 3.1. A Doutrina Clássica de Aubry 3.2. A Teoria de Savatier 3.3. A Doutrina de Ripert 3.4. A Concepção de J. Bonnecase 3.5. A Doutrina de Pacchioni 4. Obrigações Naturais à Luz do Direito Civil Brasileiro 4.1. Colocação do Tema 4.2. Conceito de Obrigação Natural 4.3. Características das Obrigações Naturais 4.4.…

-A relação social “jurídica” é aquela que se apresenta na sociedade com total interesse do Direito, sendo por este tutelada, por exemplo, um casamento, uma união estável etc. ADENDO: atenção a recente manifestação do STF (abril/maio de 2011) sobre a relação entre pessoas do mesmo sexo, que até então era predominantemente reconhecida como relação social comum, fato que impedia sua equiparação à união estável, mas que agora recebeu por parte da Suprema Corte brasileira pleno…

finalidade o estudo dos aspectos gerais da disciplina, tipos de normas que compõem o Direito do Trabalho, natureza jurídica, suas fontes e princípios aplicáveis. Direito Individual do Trabalho – Trata da análise das relações individuais de trabalho. Contrato de trabalho, cessação, estabilidade. Alguns autores costumam subdividi-lo em Direito Contratual do Trabalho e Direito Tutelar do Trabalho, este último para representar a parte de garantias mínimas obrigatórias, estabelecidas em…

Comercial Universidade de Lisboa – FDUL Contrato de Transporte de Mercadorias Intervenientes nucleares Quando se procura definir o contrato de transporte de mercadorias a partir da ótica que em seu núcleo está à obrigação de deslocar, incluindo-se aí a obrigação de entregar as mercadorias transportadas ao destinatário, é fácil observar que este último, bem como o carregador e o transportador, fazem parte do grupo de intervenientes principais do contrato de transporte de…