Doutrina Sobre Contratos

Fortaleza/CE Processo Origem nº: 0197240-35.2012.8.06.0001 I – BREVE ESCORÇO FÁTICO-JURÍDICO Trata-se no caso em tela de uma Ação Revisional ajuizada contra BANIF S/A na qual o apelante deduz em juízo a pretensão de ser revisado o contrato de financiamento firmado com o apelado, visando a intervenção do judiciário para adequar suas cláusulas à legislação à CF e ao CDC, expurgando-se a onerosidade excessiva, em virtude de ter pago juros exorbitantes no pagamento de suas…

“H” CONTRATOS DE ADESÃO Lisane Atem Floriano (PI), 10 de março de 2013. CONTRATOS DE ADESÃO A existência de lei não é suficiente para que os infratores contumazes deixem de praticar abusividades nas cláusulas contratuais com prejuízos para o consumidor O contrato nada mais é do que um negócio jurídico bilateral, que visa criar, modificar ou extinguir direitos, caracterizando-se pela intervenção de duas ou mais pessoas, que acordam algo sobre…

10 O CONTRATO DE SEGUROS 11 O CORRETOR DE SEGUROS 12 Agente de Seguros 14 Identidades e diferenças 16 RESPONSABILIDADE CIVIL 17 Teoria Subjetiva 18 Teoria Objetiva 18 A Responsabilidade do Corretor 19 CONCLUSÃO 20 Referências Bibliográficas 22 RESUMO Parte da Doutrina, incluindo alguns tribunais, tem atribuído a Seguradora o ônus de arcar com os prejuízos do proponente segurado resultantes da conduta do corretor de seguros nas operações de intermediação do…

PROCESSO E PROCEDIMENTO 1. TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO A doutrina reconhece teorias a respeito da natureza jurídica do processo, algumas delas com interesse meramente histórico, outras com interesse atual. Assim, diversas teorias foram desenvolvidas a fim de descobrir a natureza jurídica do processo. Estudar-se-á algumas delas apenas para conhecimento histórico e outras que ganharam relevância entre os juristas e estudiosos do direito. 1.1) Processo como…

.......................................03 2. COMODATO...............................................................................................................03 2.1 Características do Contrato de Comodato .......................................................................03 2.2 Prazos do Contrato ..........................................................................................................04 2.3 Direitos e Obrigações das Partes .............................................

CONTRATOS ELETRÔNICOS Os contratos eletrônicos possuem características que lhes são próprias. Não obstante, trata-se de um negócio jurídico como qualquer outro e, por isso, deve atender aos requisitos e condições impostas aos negócios em geral. Podemos afirmar que os contratos eletrônicos estão incorporados aos costumes da sociedade, sendo possível contratar por meio eletrônico quase todo produto e serviço, existindo, inclusive, produtos e serviços que só podem ser contratados por esse meio

Resumo Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as consequências jurídicas e as causas do hipotético contrato, passando-se a averiguar que direitos o povo teria reservado para sí e, em que casos e em que modalidades poderia exercer. A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de sociedade aqueles direitos que se…

Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as consequncias jurdicas e as causas do hipottico contrato, passando-se a averiguar que direitos o povo teria reservado para s e, em que casos e em que modalidades poderia exercer. A Doutrina Contratualista iniciou a formulao dos direitos individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de sociedade aqueles direitos que se afirma existncia…

leis naturais,na segunda fase,a necessidade de estabelecer um governo estável e na terceira,declarações sobre Teologia. De Corpore (1655) Segundo volume da tiologia de Hobbes sobre o conhecimento humano.O livro sugeria filosofia natural era dividido em quatro partes,no qual a primeira trata sobre lógica,a segunda sobre conceitos científicos , a terceira,sobre geometria e a quarta e última sobre física. Nessa obra foram feitas críticas ao autor por sua posição como ateu e suas…

do processo Quando se trata de determinar a natureza jurídica do processo, a doutrina se divide em dois grandes grupos: Privatista e Publicistas. Processo como contrato Essas teorias referem-se ao sentido de processo como contrato ou quase contrato, a concepção do processo era contratual, ou seja, a relação que interliga autor e réu no processo era vista como em tudo idêntica à que une as partes contratantes, no contrato, existe um acordo de vontades, um titular do interesse subordinante…