corrente doutrinaria

O estudo da natureza jurídica do amicus curiae, instituto jurídico recente dentro do ordenamento jurídico pátrio, vem causando muita controvérsia em sede doutrinária, razão pela qual o presente trabalho, sem a intenção de ser conclusivo, pretende contribuir para o esclarecimento da questão. Distante de possuir apenas importância doutrinária, a caracterização da natureza jurídica de um dado instituto -entendida como "a classificação específica que algo possui dentro do direito" em uma ou outra forma possui íntima correspondência com as faculdades que lhe são atribuídas, "influenciando na extensão de seus poderes, determinando, inclusive sua amplitude no ordenamento" As idéias que originaram essa corrente de pensamento tiveram como base o patrimonialismo, a doutrina que mais se difundiu internacionalmente e que implantou idéias de estudar os fenômenos patrimoniais, como o objeto de estudo da Contabilidade. Tendo como líder Vincenzo Masi que partiu dos princípios adotados por Villa, Besta, Bonalumi e Rossi, erguendo assim um arcabouço didático e científico, tendo como fundamento à ótica de que a escrituração, registros e demonstrações são apenas instrumentos que se possa lembrar os fatos acontecidos e que necessariamente precisam de explicação para fins específicos. No Brasil o precursor foi Francisco D´Auria, sendo seguido mais tarde por Frederico Herrmann Jr. Assim, dizemos que cientificamente, a Contabilidade nasceu patrimonialista, mas buscando por si mesma um…

Classificação doutrinária dos delitos Crime comum é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa ,não exigindo o tipo penal nenhuma qualidade especial para a pratica que se possa apontar o sujeito ativo. Ex. art. 121 Crime próprio é aquele cujo o tipo penal exige uma qualidade ou condição especial dos sujeitos ativos ou passivos . ex. infanticídio o sujeito ativo precisa está revestido de uma função, art.123, art. 312 peculato. Crime de mão própria é aquele delito que exige uma…

Faculdade Maurício de Nassau - Campus João Pessoa Av. Epitácio Pessoa,1203, Bairro dos Estados Prof. Wellington Barbosa UMA ANÁLISE DAS ESCOLAS DOUTRINÁRIAS DA CONTABILIDADE – ITALIANA X AMERICANA Após o surgimento do método das partidas dobradas (século XIII ou XIV) e sua divulgação através da obra de Frei Luca Pacioli, a escola italiana ganhou grande impulso e se espalhou por toda a Europa. Dentro das escolas Italianas várias correntes de pensamentos contábeis se desenvolveram, tais…

As divergências doutrinárias quanto ao direito das sucessões, especialmente no que tange a liberdade de testar e os gravames sobre a legítima, ensejam uma série de discussões, em uma busca (sem sucesso, até então), de chegarmos a um ponto comum acerca dessas questões, e o texto de Maria Aracy Menezes da Costa ressalta ainda mais a dificuldade de pacificar esse assunto, devido às muitas insatisfações que a matéria positivada enseja. A autora procura mostrar as linhas de pensamento…

pessoa. Conduta: expor ou deixar a perigo, a descoberto, por meio de relação sexual. Sujeito ativo e passivo: qualquer pessoa. Consumação: prática de ato sexual ou qualquer outro ato libidinoso. Forma: vinculada (só pode ser cometido por meio de relação sexual ou outro lado libidinoso). Admite tentativa. Classificação Doutrinária: trata-se de crime comum; formal; comissivo; instantâneo; de perigo abstrato; unissubjetivo e plurissubsistente. Não admite modalidade culposa. Perigo…

Classificação Legal e Doutrinária das Infrações Penais. Mas antes de analisarmos especificamente cada tipo de crime, é imprescindível deliberarmos sobre alguns aspectos introdutórios concernentes a este tema. As infrações penais dividem-se em crimes, delitos e contravenções (classificação tripartida) ou somente crimes ou delitos e contravenções (classificação bipartida). A primeira classificação é a adotada em países como França, Alemanha e Bélgica. Em nosso direito doméstico, reina a…

Pseudopersonalismo Surgiu com Frei Luca Paciolli embora os primeiros sistemas de partidas dobradas com a utilização de fichas de barro tenham aparecido na pré-história, o uso generalizado deste sistema de registro contábil começou a ser praticado somente com o aparecimento da chamada revolução comercial ocorrida após o século XII. As regras eram simples e limitavam se a: Todo credito corresponde a um débito e vice versa. Creditar e debitar eram relações de direito na base do meu e do…

O "sabe" e o "deve saber" no crime de receptação Damásio Evangelista de Jesus A Lei n. 9.426, de 24 de dezembro de 1996, deu nova redação ao art. 180, caput e § 1º, do Código Penal, definindo o crime de receptação: "Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte" (sublinhado nosso): "Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º…

Jusnaturalismo É uma corrente do pensamento jurídico segundo a qual existe e pode ser conhecido como Direito natural,ou seja defende a existência de um Direito justo por natureza,independente da disciplina social imposta pelo legislador. A idéia dos direitos naturais ,por sua vez, surgiu na Antiga Grécia. Positivismo Jurídico É uma corrente que buscou se distanciar do jusnaturalismo, para reconhecer como ciência jurídica somente o direito positivo vigente na sociedade , aquele…

Fasam – Faculdade Sul Americana Goiânia: 22/12/2012 Professor: William Afonso Ogawa Disciplina: Direito Penal III Aluna: Sarah Moabe Ribeiro da Silva Fradico Matricula: 01.0366/2011-1 Trabalho Avaliativo – N2 CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208. O artigo 5º da CF/88 dispõe ser: “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.…