Doutrinária

aspectos positivos e negativos relacionados ao tema; - Expor a posição doutrinária e jurisprudencial sobre o tema; - Analisar a Lei 11.698/2008; - Analisar pontos jurídicos; - Verificar procedimentos para uma boa convivência familiar após a separação, sem prejudicar os filhos; * Metodologia Para a realização do trabalho serão realizadas pesquisas doutrinárias, (01) um caso jurisprudencial e estudos sobre o tema, na área…

ras assistenciais de maior envergadura e eficiência técnica. O surgimento dessas instituições dá-se dentro da primeira fase do movimento de “reaçãocatólica”, da divulgação do pensamento social da Igreja e da formação das basesorganizacionais e doutrinárias do apostolado laico. Tem em vista não o socorro aos indigentes, mas já dentro de uma perspectiva embrionária de assistência preventiva, de apostolado social, atender e atenuar determinadas sequelas do desenvolvimento capitalista,…

Ainda vale lembrar que o que também motiva essas indenizações, é o fato de ser assegurado pela Constituição o respeito à dignidade humana, à cidadania, à imagem e ao patrimônio moral do obreiro. 2. Fundamentação Teórica 2.1. Revisão Histórico-Doutrinária: Faz-se necessário uma analise da ideia de que assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e freqüentemente, fira a dignidade e a integridade física ou…

regras pragmáticas; 3. O desafio Kelseniano: Interpretação Autêntica e Doutrinária: - Segundo o autor a idéia de que interpretar juridicamente é decodificar conforme regras de uso é muito simples para ser aceita desta maneira. Cita como exemplo de dificuldade a obra de Hans Kelsen, sobre a Interpretação, contida na parte final de sua obra Teoria Pura do Direito, e especificamente sobre a interpretação autêntica e a doutrinária, e a frustração deixada por Kelsen em relação aos objetivos…

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES 1. QUANTO À QUALIDADE DO SUJEITO ATIVO: a) Crimes comuns ou gerais: são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa, não se exigindo condição especial. b) Crimes próprios ou especiais: são aqueles em que o tipo penal exige uma situação fática ou jurídica diferenciada por parte do sujeito ativo. Admitem coautoria a participação. c) Crimes de mão própria, de atuação pessoal ou de conduta infungível: são aqueles que somente podem ser…

Ainda vale lembrar que o que também motiva essas indenizações, é o fato de ser assegurado pela Constituição o respeito à dignidade humana, à cidadania, à imagem e ao patrimônio moral do obreiro. 2. Fundamentação Teórica 2.1. Revisão Histórico-Doutrinária: Faz-se necessário uma analise da ideia de que assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e freqüentemente, fira a dignidade e a integridade física ou…

dever-ser para o agir humano.” ( Tércio Sampaio) DESAFIO KELSINIANO: INTERPRETAÇÃO AUTENTICA E DOUTRINARIA As interpretações não são simples. Há desafios. A interpretação autentica segundo Kelsen, trata-se das interpretações realizadas por órgãos competentes(no sentido jurídico da expressão), que determina o sentido da norma e essa determinação é vinculan-te,estabelecendo limites. Já a interpretação doutrinaria é realizada por entes que não tem a qualidade de órgãos, mesmo que diga…

Correspondência comercial Classificação: Crime próprio , doloso; de forma livre; de ação múltipla ou conteúdo variado , comissivo ou omissivo , instantâneo , monossubjetivo; plurissubsistente. ✓ Art. 153 – Divulgação de segredo Classificação doutrinária: Crime próprio, instantâneo, comissivo, formal, doloso. ✓ Art. 154 – Violação do segredo profissional Classificação : Trata-se de crime próprio, formal, instantâneo, comissivo, doloso, não havendo previsão de…

de Processo Penal Objetos de Aprendizagem associados (ob.: um artigo, livro, link, reportagem, vídeos, bem como todo e qualquer material que irá disponibilizar para o aprendiz e que esclareça melhor o tema de estudo) Estudo de caso e aplicação doutrinária e jurisprudencial: links de decisões dos tribunais. (http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%284424%2ENUME%2E+OU+4424%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/l8wp7a3) (ADI 4.424/12 )…

boa fé . 1 INTRODUÇÃO Não há como se negar que a discussão sobre a função exercida pelo contrato é de grande interesse entre os doutos da Ciência do Direito e muito abordada em suas obras doutrinárias. Desde a concepção do código Civil de 2002, um novo olhar jurídico-social se instaurou sobre todo o ordenamento jurídico brasileiro, deixando de lado o formalismo técnico jurídico característico do individualismo que permeava…