A função social do contrato

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

Natália Pereira SILVA

RESUMO: O contrato é um instrumento jurídico de grande importância social na modernidade, desde a criação do Código Civil de 2002 por Miguel Reale, tal importância se tornou oco de diversas discussões entres os operadores do Direito. Juntamente com o principio da Boa fé que é primordial para as relações jurídicas, nasce o da Função Social, o qual de certo modo abrange todo o ordenamento jurídico.

Palavras-chave: Contrato – sociedade – função – necessidade – princípios – boa fé .

1 INTRODUÇÃO

Não há como se negar que a discussão sobre a função exercida pelo contrato é de grande interesse entre os doutos da Ciência do Direito e muito abordada em suas obras doutrinárias. Desde a concepção do código Civil de 2002, um novo olhar jurídico-social se instaurou sobre todo o ordenamento jurídico brasileiro, deixando de lado o formalismo técnico jurídico característico do individualismo que permeava durante todo o século passado. Trouxe princípios basilares para as relações jurídicas sendo eles o principio da sociabilidade, o principio da eticidade e o principio da operabilidade, dos quais de desprende o principio a ser tratado aqui: o da Função Social do contrato. Este trabalho, observando tais princípios e auxiliado pelos trabalhos de grandes doutrinadores do Direito tenta demonstrar a dimensão social que o contrato alcança e influencia de forma direta. Para que se possa falar sobre a função social do contrato, é necessário que se possa conceituar este instrumento que é tão importante para a sociedade moderna. Em uma visão clássica, nota-se que prevalece o conceito do instituto que pode ser extraído do art. 1.321 do Código Civil Italiano, ou seja, de que o contrato é o acordo de duas ou mais partes para constituir, regular ou extinguir entre elas uma relação jurídica de caráter patrimonial. Maria Helena Diniz ensina: