Doutrinária

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS DELITOS=> → COMUM = Qualquer pessoa humana pode praticá-lo; → PRÓPRIO = Pessoa detém qualidade, característica ou status – exemplo: 123CP(infanticídio), 312CP (peculato). → DE MÃO PRÓPRIA = O sujeito ativo tem de praticar a conduta pessoalmente. 342CP (falso testemunho). * Não admite coautoria. Partícipe é admitido. Autor/Coautor: Pratica o núcleo da conduta (verbo do artigo). Pratica os atos de execução. Podem ser diferentes, mas voltados para a…

Classificação doutrinária dos crimes 1. Crime formal - também chamando de crime de consumação antecipada; o resultado se dá no momento exato da conduta. Ex. Ameaça artigo 157. Causa resultado imaterial (= jurídico). 2. Crime material - aquele em que se verifica a modificação no mundo exterior (resultado naturalístico, ou seja, mudança visível); sinônimo de concreto; 3. Crime de mera conduta - se o crime exige produção de resultado, é material. Se não exige, mas tem…

Classificação doutrinarias das constituições Quanto a origem: promulgada - votadas democraticamente, derivam de uma assembleia constituinte. Outorgada: imposta pelo governante que não recebeu do povo poder do povo poder para exercer função constituinte. Cezaristas: são CF que embora outorgadas dependem de ratificação popular por mio de referendo. Quanto a forma: escritas – preceituação estruturadora do estado vem documentadas em um texto único. Costumeiras – baseadas em costumes…

PENAL CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES Data Classificação dos Crimes É a forma como os crimes são compreendidos. Classificação dos Crimes Legal Doutrinária Classificação Legal É a qualificação, ou seja, o nome atribuído ao delito pela lei penal (rubrica marginal). A conduta de “matar alguém” é denominada pelo art. 121 do Código Penal de homicídio. Classificação Doutrinária É o nome dado pelos estudiosos do Direito Penal às infrações penais. Classificação Doutrinária…

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINARIA DOS CRIMES CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES I – CRIMES A DISTÂNCIA e PLURILOCAIS Crime a distância (ou de Espaço máximo): aquele em que a execução ocorre em um país e o resultado em outro. Crime plurilocal: aquele em que a execução ocorre em uma localidade e o resultado em outra, dentro do mesmo país. II – QUANTO A CONDUTA Quanto ao número de atos: § Crime unissubsistente: aquele cuja ação é composta por um só ato e, por isso, não admitem…

Linha doutrinaria alemã (janh) Friedrich-Ludwig Jahn, nascido em Lanz, vila prussiana, a 11 de agosto de 1778 é o fundador da ginástica patriótica, com fim político nacionalista, que desempenha importante papel no século passado. Seus estudos irregulares o conduziram ao Colégio de Salzweidel (1791), depois aonde Cloitre-Gris, em Berlim. Na Universidade de Halle, estuda teologia, que abandona para se entregar à literatura alemã. Na Universidade de Iena recebeu grau de doutor em…

D.D.C DECLARAÇÃO DOUTRINÁRIA DO CRISTÃO UM GUIA PARA A DEFESA DA FÉ CRISTÃ Instituto Qoheleth Conteúdo APRESENTAÇÃO DECLARAÇÃO DOUTRINÁRIA PORQUE NÃO SOU ATEU PORQUE NÃO SOU ESPÍRITA PORQUE NÃO SOU CATÓLICO O QUE DIZER DOS JUDEUS O QUE DIZER DO ISLAMISMO O QUE DIZER DO HINDUÍSMO PORQUE NÃO SOU BUDISTA PORQUE NÃO SOU HARE KRISHNA PORQUE NÃO SOU DA SEICHO-NO-IE PORQUE NÃO SOU TESTEMUNHA DE JEOVÁ PORQUE NÃO SOU ADVENTISTA DO 7º DIA PORQUE NÃO SOU MÓRMOM PORQUE NÃO…

um juízo de reprovação social incidente sobre o fato e seu autor, desde que existam imputabilidade, consciência potencial de ilicitude e exigibilidade e possibilidade de agir conforme o direito (culpabilidade). 1. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES 2.1. Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes. Essa classificação se refere à duração do momento consumativo. Crime instantâneo é aquele cuja consumação ocorre em um só instante,…

Correntes doutrinárias do direito. Jus Naturalismo Consiste na ideologia defendidana existência de um Direito de igualdade atendendo a toda sociedade, onde a consciência e o conhecimento, através do pensamento realiza a distinção do que é correto ou não, através de princípios com base na cultura independente das leis impostas pelo homem,como um anseio intuitivo de uma convivência harmoniosa calcada numa ordem social absolutamente justa e eterna. Positivismo Jurídico…

complexos.......................................................................9 Bibliografia.........................................................................................................10 Classificação Doutrinária dos Crimes Introdução de Crime Doutrinariamente classificar um tipo penal é o mesmo que mencionar a sua natureza jurídica. Constatada a natureza jurídica de uma infração penal, o trabalho do analista criminal fica bastante…