filosofia

Positivismo X Jusnaturalismo No positivismo a norma jurídica é lei! Nessa doutrina, tudo o que está escrito, ou melhor, posto pelo Estado está certo. Não há o que se discutir, se a lei diz que é certo ou errado, então tal ação será! Segundo eles, a norma cobre todas as possibilidades possíveis. Já o jusnaturalismo defende que existe um direito natural, ditando o que é certo ou errado em todas as partes. Segundo essa doutrina, o que está escrito são apenas diretrizes que deveriam representar a vontade da natureza. Por exemplo, matar é errado, não porque está escrito na norma, mas sim por não ser da natureza humana. Então, mesmo que estivéssemos em um país onde o assassinato fosse permitido, os juízes jusnaturalistas condenariam o assassino. São preceitos do jusnaturalismo, entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar a personalidade do próximo", "as leis da natureza", etc. Positivismo X Jusnaturalismo No positivismo a norma jurídica é lei! Nessa doutrina, tudo o que está escrito, ou melhor, posto pelo Estado está certo. Não há o que se discutir, se a lei diz que é certo ou errado, então tal ação será! Segundo eles, a norma cobre todas as possibilidades possíveis. Já o jusnaturalismo defende que existe um direito natural, ditando o que é certo ou errado em todas as partes. Segundo essa doutrina, o que está escrito são apenas diretrizes que deveriam representar a vontade da natureza. Por exemplo, matar é errado, não

determinado país, é chamado de? Direito Positivo X Direito Público Direito Privado Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? Direito objetivo Direito Subjetivo X Direito Comercial Direito Privado 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de ordem privada, é o? Direito Público Direito Natural Direito Subjetivo Direito Privado X 4) O Direito composto inteira ou…

RESUMO DA LEI Nº 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS.......................................00 1.1- Cumprimento inicial da pena em regime fechado...............................................00 1.2- O retorno ao tempo penal anterior a 1990..........................................................00 2- A DIFICULDADE ATÉ O RECONHECIMENTO DA PROGRESSÃO PELA JURISPRUDÊNCIA....................................................................................................00 2.1- O sistema…

Curso: Direito 7º. Período DOUTRINAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO Belém – Pará 2014 DOUTRINAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO Belém – Pará 2014 SUMÁRIO 1 Contextualização X 2 Desenvolvimento X 3 Conclusão X 4 Referências Bibliográficas x 1. Contextualização Veremos que sobre as doutrinas jurídicas de proteção do ECA, veremos que existem dois tipos de doutrinas…

importância observar a aplicação da norma ao caso concreto, sendo indispensável à apresentação de julgados concernentes ao tema. Vale ressaltar, que a doutrina elenca casos em que o estado poderá interferir na propriedade do particular, sendo duas características, características estas, que atuam como gênero, sendo, as formas restritivas e supressivas, tendo ao tempo como espécie, Servidão Administrativa, Requisição, Ocupação temporária, Tombamento e a Limitação Administrativa, sendo…

inseri-lo na esfera da responsabilidade civil. Entende-se como meio ambiente todas as coisas vivas e não-vivas que existem sobre a Terra ou em suas regiões e que de alguma maneira afetam o ecossistema e a vida. Partindo desse pré-suposto, podemos entender que o meio ambiente é um bem coletivo já que possui tal influencia sob a vida da comunidade, por esse motivo deve ser preservado por todos, embora sofra constantes agressões do ser humano, causando diversos prejuízos na qualidade de…

assim, afirmar que norma “N” é válida é o mesmo que dizer que ela existe juridicamente. 2. A resposta é negativa para os dois questionamentos, pois para identificarmos se uma norma é válida ou não, ou seja, se a mesma pertence ao ordenamento jurídico, são somados dois critérios: i) autoridade competente, ii) procedimento próprio. Dessa forma, a pessoa que emitiu o enunciado prescritivo deve estar credenciada pelo sistema como apta a introduzir nele normas jurídicas, bem como, deve ser…

representadas pelos elaboradores das leis positivas, como a sociedade, o Poder Legislativo e o Judiciário. As fontes formais são os meios pelos quais o Direito Positivo se manifesta aos sujeitos normativos. São exemplos as leis, os costumes ou os princípios gerais do Direito e podem ser consideradas como fontes formais, também, por ter capacidade de gerar normas e fazê-las conhecidas. Ainda há quem subdivida essas fontes em imediatas, ou principal e mediatas, ou acessórias. Estas são…

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO AS QUESTÕES SOCIAIS EM FACE A NOVA LEI DE ADOÇÃO Denise Cristina Lima Corrêa Volta Redonda, 2010. CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO AS QUESTÕES SOCIAIS EM FACE A NOVA LEI DE ADOÇÃO Projeto de Pesquisa elaborado pela aluna: Denise Cristina Lima Corrêa do oitavo…

Quais são as fontes de direito admitidas no ordenamento jurídico brasileiro: a) Lei, tradição, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. b) Costume, tradição, regras de convivência e doutrina. c) Costume, tradição, jurisprudência e doutrina d) Lei, costume, tradição, práticas e doutrina. e) Lei, costume, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. Resposta: Comentário: Grau de dificuldade: ( X ) Fácil ( ) Médio ( ) Difícil. Unidade: I Questão 2:…