Doutrina X Lei

Direito público x direito privado Direito publico é onde uma das partes está o estado zelando pelo bem social, direito privado ramos do direito onde não há o estado em uma das partes e o objetivo é o interesse entres as partes. Direito público: Conceito de ciência política: é o estudo da política e dos processos de governo. Abrange a filosofia política, direito administrativo e constitucional, formas de governo e etc.… Objetivo: estudo normativo do que deveria ser o estado ideal

( ) C) Gênesis, Êxodo,Levítico,Números e Deuteronômio. ( x ) D) Gênisis,Salmos,Atos,Números e Leviticos. ( ) 2:Os livros Sinóptico são: A) Lucas,Atos Mateus. ( ) B) Mateus,Lucas e Marcos ( x ) C)Mateus ,Marcos e Atos ( ) D)Marcos, Gênesis eLucas ( ) 3:O PENTATEOCO, (Torah) Foi escrita por: A)Abrão ( ) B) Arão ( ) C)Moisés ( x ) D)Jeremias ( ) 4:Livros Poéticos…

RECEITA PÚBLICA Profa. Alexandra Rufino 2015.1 Ingressos x Receitas Classificação/Doutrina 1. Quanto à competência: Classifica-se de acordo com o ente da Federação recebedor. 2. Quanto à regularidade da arrecadação pelo Estado: Ordinárias - recebimento regular; Extraordinárias - recebimento excepcional. 3. Quanto à Coercitividade: Originárias - advindas da exploração dos bens do Estado (jus gestionis); Doutrina: preços quase privados, preços públicos e preços políticos. Derivadas…

1 INTRODUÇÃO A contribuição associativa prevista na Constituição Federal, e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aprovada por assembléia tem o escopo específico de subsidiar os custos com as negociações coletivas da categoria ou ainda, participação do sindicato em dissídio coletivo. É impositiva a todos integrantes da categoria, filiadas ao sindicato. E como a convenção coletiva, ou dissídio, ficam à disposição de toda a categoria. Por outro lado, diferentemente da…

judiciário  Lei como fonte primária de regulação  Estado como única fonte de Direito  Papel do Juiz  JUSTIÇA DE “MENORES” NO BRASIL  Dispositivos jurídicos e instrumentos de controle  Tribunais de Menores  Leis de proteção e assistência Reestruturação institucional (asilar e carcerária) Sistema de liberdade vigiada   JUSTIÇA DE “MENORES” NO BRASIL  Não havia discurso contrário à tendência efeitos:  Principais  Práticas inovadoras X…

corrente trabalho centraliza-se na aplicação do Garantismo Penal de uma forma errônea incorrendo-se por inúmeras vezes no chamado Garantismo Hiperbólico Monocular, hipótese totalmente contraria do sentido proposto por Ferrajoli seu idealizador, cuja doutrina vai além da proteção dos direitos fundamentais do agente, a qual inclui a coletividade. Neste trabalho, foram associados, entre outros, importantes doutrinadores da área jurídica, como Lysander Spooner (1992), Luigi…

adolescentes. Um dos fatores é a falta do Estado em propiciar qualidade de vida para todos os cidadãos. Independente das situações supracitadas, todas surgem contra a legislação vigente, em especial ao Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis Trabalhistas, e o principal reflexo deste problema é ceifar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, inibindo o desenvolvimento das capacidades físicas e psicológicas superiores da criança na medida em que lhe é…

POSITIVO X DIREITO NATURAL Direito natural: ordenamento jurídico ideal, justiça superior, ideia abstrata do direito Direito positivo: ordenamento jurídico em vigor em determinado país e determinada época. DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL SÉCULO XVIII Direito natural: algo imanente à natureza e compulsório ao homem. Direito positivo: não-natural. Estabelecido por arbítrio e, pois, sem permanência, mutável de acordo com as condições sociais variáveis. DIREITO POSITIVO X…

O POSITIVISMO JURÍDICO X Introdução: O positivismo filosófico floresceu no Sec. XIX, quando o método experimental era amplamente empregado. O positivismo pretendeu transportar o método para o campo das ciências sociais. O trabalho científico passou a ter por base a observação de fatos capazes de comprovação. Assim, a dedução, o raciocínio abstrato, a especulação não possuíam dignidade científica. Carnelutti entende que o positivismo como meio-termo entre dois extremos: o materialismo e…

ele dava a aula falando para as paredes. Através da influencia de Edmond Halley, Isaac Newton da inicio ao que seria um dos livros mais importantes da historia da ciência, o Principia. É nesse livro que ele enuncia pela primeira vez as famosas Leis de Newton. Além do Principia, Newton também publica o OPTKIS, que entrava mais afundo na teoria das cores. Porem depois de rebater inúmeras criticas, depois de ser eleito como representante de Cambridge para o…