Positivismo

O POSITIVISMO JURÍDICO
X Introdução: O positivismo filosófico floresceu no Sec. XIX, quando o método experimental era amplamente empregado. O positivismo pretendeu transportar o método para o campo das ciências sociais. O trabalho científico passou a ter por base a observação de fatos capazes de comprovação. Assim, a dedução, o raciocínio abstrato, a especulação não possuíam dignidade científica.
Carnelutti entende que o positivismo como meio-termo entre dois extremos: o materialismo e o idealismo.
. Materialismo: a realidade está na matéria, rejeita toda a abstração e assume posição antimetafísica.
. Idealismo: a realidade está além da matéria.
. Positivismo: a realidade é irrelevante para fins de ciência, assume posição ametafísica.

X CARACTERÍSTICA DO POSITIVISMO: Método experimental
a) Observação: ponto de partida
b) Formulação de hipótese: explica a sucessão de fatos
c) Experimentação: colocar a prova a hipótese. Se alcança êxito, tem valor científico.
X Augusto Comte (1798/1857): Fundador da Corrente filosífica-positivista:
- Lei dos Três Estados:
A) Etapa teológica: os fenômenos eram atribuídos aos Deuses, demônios e espíritos. Predominava a imaginação. Os chefes e imperadores eram considerados representantes dos Deuses.
B) Etapa metafísica: Especulação filosófica – a natureza é explicada pelas causas e pelos fins.
C) Etapa positiva: exame empírico dos fatos. É uma reação as outras fases.
- Classificação das ciências: Comte adotou o critério geral: Matemática, Astronomia, Física, Química, Biologia e Sociologia.
. Crítica: Todas são ciências da matéria, sendo incompleta a classificação. O direito era uma seção da sociologia.

X O POSITIVISMO JURÍDICO
Escola Exegese: Tinha como doutrina o codicismo, ou seja, o código tinha a solução para todos os problemas. Para Carnelutti é “uma identificação exagerada do Direito com a Lei”. Assim, o Direito repousava exclusivamente na Lei.
Doutrina fiel aos princípios do positivismo filosófico, rejeita