Doutrina Sobre Contratos

Frederico FREITAS² Resumo Pretende-se com este artigo trazer à baila, o instituto do Adimplemento Substancial e Purga da Mora, como forma de solver uma obrigação contratual. Na contextualização deste trabalho, veremos como a doutrina e a jurisprudência versa sobre a equidade da obrigação de forma que não haja discrepância na relação contratual. Palavras Chave: adimplemento substancial, purga da mora SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Princípios 3. Adimplemento; 4. Mora; 5.…

teve seu auge. Os abusos reais levaram os Tories e Whigs a se unirem a Guilherme Orange, que acabou recebendo a coroa em 1688. “A Revolução Gloriosa assinalou o triunfo do liberalismo político sobre o absolutismo e, com a aprovação do Bill of Rights em 1689, assegurou a supremacia legal do Parlamento sobre a realeza e instituiu na Inglaterra uma monarquia limitada.” (p.82) A vida de John Locke Locke nasceu em 1632 em uma família burguesa da cidade de Bristol. Em 1652 foi estudar…

ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA MONOGRAFIA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PUC/SP São Paulo 2010 ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação da Professora…

Ciência Política ­ I Pensamento Político Contemporâneo e Democracia Contra o Absolutismo: Revoluções liberais. Direito Natural e o Contrato de consentimento em John Locke. Estado e Propriedade. O Estado Liberal. A doutrina do direito de resistência. Jaime II Durante a Guerra Civil inglesa, Jaime foi capturado em Oxford em 1646, com apenas dez anos de idade, mas escapou para a Holanda e para a França em 1648. No exílio, ele serviu nas armadas espanholas e francesas. Foi…

estudo fundamentado em lei, princípio, doutrina e/ou jurisprudência, sobre assunto de determinada competência jurídica; i. forma escrita. 3. Elementos do Parecer. 4. Aspectos Formais do Parecer. Prática Simulada I – Semana II Título SEMANA 2 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS Tema NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE. PRAZO. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • identificar o contrato celebrado como sendo bilateral e os efeitos jurídicos destes contratos; • diferenciar nulidade de…

de acompanhamento de contas a receber e de outros serviços, conjugada com a aquisição pro soluto de créditos de empresas resultantes de suas vendas mercantis ou de prestação de serviços, realizadas a prazo. Este é o conceito mais amplo que existe sobre factoring, tendência natural do instituto que começou como venda de faturamento tão somente. A extensão dos negócios para as empresas de fomento mercantil é resultado da concorrência entre elas, tornando-se necessária a apresentação de…

INTRODUÇÃO Hodiernamente, tem-se tornado cada vez mais necessária à precisão do momento da formação do contrato, devido às implicações que a incerteza deste momento pode acarretar. Nos contratos entre ausentes é onde se tem percebido maiores dificuldades, que são acentuadas pelas divergências doutrinárias acerca do tema. Diversas teorias têm sido construídas visando determinar quando um contrato reputa-se formado, entretanto, a não pacificação do tema termina por confundir os…

Primeiramente, será feito uma prevê explanação sobre como esse texto vai se desenvolver, além dos principais pontos, como definição, partes e seus direitos e deveres a luz da doutrina atual e o Código Civil de 2002. Posteriormente, o entendimento jurisprudencial do STJ e TJRS sobre o assunto. O contrato de corretagem como em qualquer outro é um negócio jurídico, o qual demonstra as vontades das partes em celebra-lo. Entretanto esse tipo de contrato guarda peculiaridades que serão…

é considerado o fundador do empirismo, doutrina segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência. Como filósofo, ele é conhecido pela teoria da tábula rosa do conhecimento, que é uma crítica à doutrina das ideias inatas, formuladas por Platão, segundo a qual determinadas ideias, princípios e noções são inerentes ao conhecimento humano e existem independentemente da experiência. Após o triunfo da Revolução Gloriosa, Locke publicou dois tratados sobre o governo civil. O primeiro…

direito contratual – autonomia privada, relatividade do contrato e obrigatoriedade do contrato – convivem com princípios emergentes, que apontam para uma ordem jurídica renovada. Para demonstrar o contraste entre os antigos e os novos princípios, propõe-se o seguinte quadro: PRINCÍPIO TRADICIONAL Autonomia privada Relatividade do contrato Obrigatoriedade do contrato PRINCÍPIO EMERGENTE Boa-fé objetiva Função social do contrato Equilíbrio contratual O princípio da…