cIVIL

Direito Civil
1a. Avaliação

Nome:

1) Quais princípios do direito civil constitucional devem ser aplicados aos contratos? (1,0)
a) Igualdade, fraternidade (3a. Geração) e diálogo das fontes;
b) Dignidade da pessoa humana, solidariedade social e fraternidade.
c) Diálogo das fontes, dignidade da pessoa humana e isonomia;
d) Dignidade da pessoa humana, solidariedade social e isonomia;(C)

2) Assinale V para a(s) alternativa(s) correta(s) e F para a(s) falsa(s). (2,0)
a) O art. 117, CC é uma exceção ao caráter bilateral dos contratos. ( v )
b) O contrato deve ser analisado sob o prisma da personalização do direito privado e do direito civil constitucional, a fim de atender o mínimo para que a pessoa viva com dignidade. ( v )
c) O fenômeno da padronização das transações, decorrente de uma economia de produção em massa subverteu inteiramente o princípio da liberdade contratual, transformando o contrato numa norma unilateral imposta pela empresa situada numa posição dominante. (v )
d) Está havendo uma renovação dos pressupostos e princípios da teoria geral dos contratos, que tem por função redimensionar seus limites e não extingui-los. (v )

3) Marque a alternativa incorreta: (1,0)
a) A boa-fé objetiva tem função de interpretação, de controle e de integração do contrato.
b) As normas restritivas da autonomia da vontade podem ter interpretação extensiva ou por analogia, devido a valorização da liberdade.
c) Autonomia privada é a capacidade da pessoa em regular seus próprios interesses. Não é absoluta, encontra seu limite na ordem pública. (E)
d) A função social do contrato não elimina a autonomia contratual, mas atenua ou reduz o seu alcance.

4) Assinale V para a(s) alternativa(s) correta(s) e F para a(s) falsa(s). (2,0)
a) As hipóteses de revisão judicial dos contratos são as mesmas tanto para os institutos do direito civil, quanto para os do direito do consumidor.(V)
b) A revisão judicial do contrato apenas se dá no negócio jurídico