Doutrina E Jurisprudencia

originariedade jurídica expandida, alongada e visível ao mundo. Diante da universalidade das fontes colhidas na sociedade, elas foram classificadas didaticamente em estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade). 3.1 FONTES MATERIAS As fontes materiais podem ser definidas como fatores e elementos que determinam…

FONTES DO DIREITO – PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. Quais as fontes do Direito que foram citadas na decisão? Dê exemplos. Resposta: As fontes citadas na decisão são as primárias, isto é, a Lei Adjetiva Civil, bem como também as secundárias, jurisprudência e doutrina. 2. Que é sociedade "limitada”? Resposta: É um tipo jurídico de sociedade empresária comercial prevista no Código Civil, art. 1.052 a 1.087, que tem como característica a responsabilidade limitada dos sócios até o limite de…

utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes; Costume é a regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações…

refere á disciplina de Introdução ao Direito, do curso de Ciências Contábeis, professor Carlos Eduardo. Tem como conteúdo, a definição e explicação das Fontes do Direito: A Lei, a analogia, os costumes,os princípios gerais do direito,a doutrina e a jurisprudência: que se destinam à natureza humana e são a base para os estudos complementares do Direito. Fontes do Direito Quando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir ao processo como o direito é…

etc), nesse sistema as decisões do judiciário são baseadas em precedentes, ou case law, que são decisões de casos julgados anteriormente, chamados também de jurisprudência. Civil law é a estrutura adotada no Brasil, que significa que a principal fonte é a lei, o texto. Em casos de lacunas, falhas na lei, recorre-se aos costumes, à jurisprudência, aos princípios gerais do direito, à analogia, e segundo alguns juristas também a equidade. Analogia Em virtude de casos de omissão legal, o…

haja lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico (nullun crimen sine injuria). No entanto, a jurisprudência consagrou o princípio da insignificância, também denominado crime de bagatela, pelo qual se desconsidera as condutas que, apesar de lesionar o bem jurídico tutelado, tal ocorre de maneira reduzidíssima e inexpressiva, não justificando a intervenção do direito penal ao caso. Ocorre, contudo, que a jurisprudência majoritária ainda entende que o princípio da insignificância não se…

legislador. A doutrina mostra sua importância no momento em que a lei é interpretada e quando o direito é estudado. A função da doutrina aparece quando esta cria o vocabulário e as noções de direito que o legislador deve usar, estabelece os métodos que o direito será descoberto e as leis interpretadas, bem como a influência que a doutrina exerce sobre o legislador, na medida em que estes últimos, muitas vezes, apenas se limitam a registrar leis que foram preparadas pela doutrina,…

de regra, de um conjunto de normas a serem seguidas por todos. As principais fontes são dividas em dois grupos, as não formais que por sua vez se subdividem em doutrina são estudos e interpretações da lei pelos estudiosos do direito enquanto ciência que visam encontrar novas interpretações para os diversos casos. Em relação a jurisprudência que são as decisões oriundas dos tribunais, ou seja, interpretações feitas pelos juízes. E as formais abordam em sua designação costume que são…

RESPECTIVA: a-Quais são as fontes formais do direito? RESPOSTA: ARTIGO 6° E 8° DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO , NA PÁGINA 1 b- Quais são os diversos institutos integrativos do art. 8ºda CLT? RESPOSTA: EXISTEM SETE POSSIBILIDADES, ENTRE ELAS A JURISPRUDÊNCIA COMO UM FATOR PREPONDERANTE NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS , BEM COMO , AS SÚMULAS PARA UNIFORMIZAR DETERMINADO ASSUNTO QUE TENHA RECORRÊNCIA MAIOR QUE O NORMAL, PÁGINA 3 c- Por que a referida norma constituiu uma importante…

TRABALHO DE DIREITO COMPARADO TEMA: A DOUTRINA DO STAR DECISES Introdução O presente trabalho tem como tema A doutrina do stare dicisis, no sistema inglês e americano, pelo que procuraremos explicar como esta figura se desenrola nos dois sistema bem como estabelecer as principais semelhanças e diferenças entre a doutrina do precedente vinculativo nos tribunais inglês e americano. A jurisprudência é tida como fonte de direito principal tanto no sistema inglês como no americano, é também