Introduçao ao direito

cultura, que ora ostenta natureza científica, ora se revela conhecimento de outra sorte. Aquilo que o mercado editorial apresenta como doutrina jurídica pode não ter nada de verdadeiramente doutrinário e o que é colocado como ciência jurídica pode, em verdade, ser pura doutrina. Na prática, contudo, o que se percebe, na grande maioria dos casos, é a reprodução, nos livros, do que é o direito na realidade: uma mistura entre ciência e conhecimento comum, de forte cunho ideológico. Com efeito, a investigação histórica, sociológica, filosófica ou dogmática do direito (sendo esta última a pesquisa do conteúdo do direito positivo legal ou jurisprudencial) são expressões do direito enquanto ciência. De fato, compreende-se, basicamente, como "ciência" a produção do conhecimento obtido segundo o método científico, que prima pela objetividade da investigação e reconhece a limitação da veracidade do produzido, em face da possibilidade de desconstrução da teoria por pesquisa posterior. Nesse sentido, o conhecimento produzido pela pesquisa jurídica de cunho histórico, filosófico ou sociológico, sem dúvida, apresenta natureza científica, porquanto o método empregado para a elaboração da teoria é o característico da ciência social aproximada e as conclusões obtidas não se infirmam pelo dogma da indiscutibilidade. Do mesmo modo, no que tange à pesquisa dogmática, consistente no estudo do direito positivo (legal ou jurisprudencial), a organização do caos legislativo por assunto, com…

A Dogmática pode ser definida como um discurso da Igreja acerca da sua fé. É uma reflexão teológica feita a partir da Igreja sobre questões às quais ela crê e que precisa fundamentar de forma inteligível e ordenada para que expresse o ponto de vista da igreja como uma entidade orgânica da sociedade, mas também da comunidade cristã como um todo diante do mundo, dos incrédulos aos grupos participantes de outros credos ou religiões. É, em suma, um discurso racional sobre a fé que a…

justiça e o problema de verdade no direito. 2. O estudo dos conteúdos do direito positivo interessa ao interprete do direito que cuida da dogmática jurídica. Essa é a normativa ou dogmática do estudo do direito que se tem que fazer dois esclarecimentos. Primeiro tem que definir o conceito da validade. Validade é a qualidade de uma norma, da norma que deve ser respeitada e que devem ser validas todas as normas que fazem parte do ordenamento jurídico. Ou seja se não fazer parte do…

DE OLIVEIRA DE ALMEIDA RESUMO 1. A FILOSOFIA DO DIREITO 1.1 FILOSOFIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO, DOGMÁTICA JURÍDICA FILOSOFIA – CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO Hans Kelsen (Teoria pura do direito) – Objetivava um olhar específico, rigoroso e rígido sobre o direito a fim de isentá-lo da influência de outras “matérias”, aéreas; dando destaque ao fenômeno jurídico: passa-se a encarar o direito como ciência. Conceito da Filosofia do Direito: A Filosofia do Direito é o campo de…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do…

Filosofia e algumas “necessidades de essência” roberto bolzani filho (USP). E-mail: robertof@usp.br “Pois é impossível negar que a filosofia claudica. Habita a história e a vida, mas quereria instalar-se no seu centro, naquele ponto em que são advento, sentido nascente. Sente-se mal no já feito. Sendo expressão, só se realiza renunciando a coincidir com aquilo que exprime e afastando-se dele para lhe captar o sentido. É a utopia de uma posse a distância”. Merleau-Ponty,…

uma forma de filosofar que não possui e nem sustenta doutrinas e dogmas. E por doutrina filosófica entendamos o conjunto de teses que uma filosofia procura apresentar por meio de argumentos concatenados que, por fim, pretendam nos fazer crer que atingimos, por exemplo, algo de verdadeiro a respeito do que é investigado. Não importa que uma filosofia seja construída ou não na forma de um sistema de teses concatenadas e desdobradas por argumentos ou numa forma não-sistemática, isto é,…

A Relação entre a Filosofia e a Dogmática Jurídica A Filosofia é o estudo dos problemas fundamentais relacionados com a existência humana, não há nada na filosofia que não possa ser questionado, uma vez que, ela permanece em torno do “todo”. A filosofia do direito será o campo de investigação filosófica que tem por base o direito, preocupa-se em refletir e discutir questões jurídicas de princípio e problemas jurídicos fundamentais, procurando dar-lhes resposta. A…

academicamente, as distinções entre estes enfoques, é inevitável que o estudante e mesmo o venham a utilizar, na sua vida prática e acadêmica, estas duas formas de estudar o direito. Neste sentido, sua explicitação teórica não cria nenhuma complicação de fato nova, apenas funciona como uma espécie de meta-língua teórica ( uma teoria que estuda as formas de se produzir teorias), que visa tornar facilitar e aperfeiçoar o trabalho teórico jurídico, tornando consciente as suas…

às idéias, sistemas, e afirmações teológicas. A Teologia Histórica, também conhecida como história da teologia ou história da doutrina*, trata-se do ramo da teologia que busca investigar as circunstâncias históricas em que as ideias teológicas se desenvolveram ou foram especialmente formuladas. Quanto ao seu surgimento, segundo informa Alderi Souza de Matos "Esse campo de estudos surgiu no século XVI, no contexto da Reforma Protestante, principalmente por razões polêmicas. Nos intensos…