Doutrina jurídica

1. Origem da Doutrina A doutrina jurídica nasceu na Roma Antiga quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos (prudentes ou jurisprudentes) da época para responder diversas questões as quais os magistrados não conseguiam solucionar. Foi resolvido que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. 2. Conceitos e Ideias Gerais de Doutrina Nada melhor para entender o conceito de doutrina do que uma comparação entre autores. São eles: Paulo Dourado, Maria Helena Diniz, Paulo Nader e Miguel Reale. De acordo com Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos jurisconsultos”; Diniz (2011, p. 342) “Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto, uma forma de expressão jurídica[...]”; Nader (2009, p. 181) “A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, [...]”; porém, Miguel Reale é divergente em relação aos outros autores, pois não considera doutrina como fonte direta do Direito. Comprova-se a seguir por Reale (2009, p. 176) Muitos autores há que excluem a doutrina como fonte do Direito, alegando que, por maior que seja a dignidade de um mestre e por mais alto que seja…

Doutrina Jurídica Nome: Giovany Domingues Azevedo Nº: 5 Turma: 3ºTAD Prof: Helio Disciplina: Noções de Direito e Legislação do Trabalho Colombo, 08 de outubro de 2014 Desenvolvimento Doutrina jurídica é o conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos, e ainda…

As ciências de forma geral possuem desde os primórdios auxílios de outras formas de saber que venham a justificar e comprovar o que elas pretendem exprimir como conhecimento. Assim sejam elas humanas, naturais ou outras, buscam uma interrelação de forma que ambas venham a usufruir deste benefício. Isto acontece acima de tudo nas ciências humanas, onde esta dependência se justifica na medida em que se pretende estudar e analisar exaustivamente um conhecimento específico. No caso em…

As doutrinas jurídicas de hoje e a lição de Santi romano: o direito internacional* Piero Ziccardi** Resumo: O artigo apresenta as linhas mestras do pensamento do jurista italiano Santi Romano sobre o direito internacional e o impacto do mesmo na cultura jurídica européia. Em particular, analisa os pressupostos da teoria do ordenamento jurídico internacional desenvolvida por Romano e seus discípulos na Itália do segundo pós-guerra. Abstract: This article presents the guidelines of the…

ATRIBUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO NASCITURO À LUZ DA DOUTRINA CONCEPCIONISTA1 José Gysnaldo de Oliveira Lopes * RESUMO: O trabalho aqui apresentado se propõe como ferramenta de estudo sobre o início da personalidade jurídica do nascituro e a percepção de seus direitos; apresentando as correntes doutrinárias que estudam este alcance da personalidade, quais sejam: a natalista, a de personalidade condicionada e a concepcionista, fornecendo uma visão mais aprofundada sobre a…

surgimento de uma ciência econômica. Os fatos e fenômenos estavam ainda ligados às ciências filosóficas, religiosas e jurídicas, à moral e á política, também ainda não totalmente estruturadas. Realizaram negócios e comércios, criaram pequenos excedentes, tiveram propriedades privadas, praticaram a divisão do trabalho, foram mercados, usaram um sistema de dinheiro e preços e assim por diante. De modo geral, os seus problemas foram iguais aos de uma economia mais complexa e diferiram…

DOUTRINA COMO FONTE DO DIREITO A doutrina jurídica nasceu na Roma Antiga quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos (prudentes ou jurisprudentes) da época para responder diversas questões as quais os magistrados não conseguiam solucionar. Foi resolvido que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. É chamada doutrina jurídica ou ainda direito…

Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas; Doutrina: Conjunto de obras e pareceres jurídicos de estudiosos do direito que contribuem para a formação e modificação do ordenamento jurídico. Menos influência normativa, menor poder de transformação. Papel crítico: A partir das críticas doutrinárias o direito evolui. Exerce papel na interpretação e aplicação do direito: Utilizada…

Doutrina do Direito Papel da doutrina O resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do direito sobre a teoria do direito, a interpretação dos sistemas jurídicos positivos e a avaliação de sua aplicação às relações sociais e às condutas humanas em geral. A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar…

FONTES JURIDICAS Noção e classificação das fontes jurídicas O termo fonte do direito é empregado metaforicamente pois em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Fonte jurídica seria a origem primária do direito, trata-se da fonte real ou material do direito, fatores reais que condicionam o aparecimento de normas jurídicas. Quando com esse tempo se designa todas as representações que, de fato, influenciam a função criadora e aplicadora do direito,…