Direito

verificar no rótulo se o produto é registrado na Anvisa/Ministério da Saúde, como determina o artigo 12 da lei 6360/76 nos casos de produtos de grau li, isto é, que contenham substâncias potencialmente prejudiciais. Verifique também o número de Autorização de funcionamento da Empresa fabricante. Quando o produto não está registrado, sua composição não foi avaliada e pode conter substâncias proibidas, de uso restrito ou em condições e concentrações inadequadas e não permitidas, acarretando riscos à saúde da população. Nesse caso, o profissional e o consumidor não devem utilizar o produto e devem acionar o órgão de Vigilância Sanitária de sua cidade.” Intoxicação por produtos tinturas, xampús, produtos para alisamento e outros – PREFEITURA DE PAULÍNEA - Disponível em: < http://www.paulinia.sp.gov.br/downloads/Beleza%20&%20Seguran%C3%A7a.pdf> Trata-se de uma reação alérgica provocada por um produto que não deveria estar sendo comercializado e muito menos manipulado, já que substâncias químicas extremamente perigosas estavam presentes na tintura, demonstrando assim que a parte ré não foi diligente enquanto prestador de serviço, restando assim, a dúvida se o mesmo é um profissional, conforme a Lei 12.595/2012 que regulamenta o exercício de atividades profissionais. Vejamos: “ Art. 1º - É reconhecido, em todo o território nacional, o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, nos termos…

"pajelança cabocla" na Amazônia Raymundo Heraldo Maués 73 Capítulo 6 A outra saúde: mental, psicossocial, físico-moral? Luiz Fernando Dias Duarte 83 Capítulo 7 O discurso sobre a enfermidade mental Paulo César Alves 91 Capítulo 8 O corpo sígnico Jaqueline Ferreira 101 Capítulo 9 "Lugar de mulher": representações sobre os sexos e práticas médicas na Amazônia (Itapuá/Pará) Maria Angelica Motta-Maués 113 Capítulo 10 Sangue, fertilidade e práticas contraceptivas Ondina Fachel Leal…

e O Suicídio9, há claras passagens sobre a questão política, e mesmo uma discussão sobre o papel do Estado (caso particular das DTS e em menor escala no SUI). Enfim, cabe lembrar as 3 Embora o título seja “Física dos costumes e do Direito”, trata-se da obra que reúne as mais importantes análises políticas de Durkheim, como explicamos mais tarde. 4 Marcel Mauss, quando entregou as cópias datilografadas a Kubali, pretendia publicar as “lições” integralmente nos “Les annales…

na expectativa de que o efeito demonstração pudesse influenciar os sistemas de saúde no continente. Em 1978, em Alma Ata, a Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, promovida pela OMS, reafirmou a saúde como direito do homem e estabeleceu a atenção primária como estratégia para se conseguir a Saúde Para Todos no Ano 2000.7 A OMS passou a ser então a maior difusora da filosofia da atenção primária e o Banco Mundial o maior financiador destas políticas.…

já foi exposta. Mas é preciso continuar observando como se abre a flor, que é esta passagem, para que se lancem novas luzes e novos elementos sobre a missão. A primeira coisa que convém ressaltar é que nos encontramos, nestes últimos quinze anos, na era da missiologia. É difícil enumerar quantas conferências missionárias já houve, quantos institutos missionários se abriram, quantos departamentos de missiologia estão em pleno funcionamento nos seminários de todas as denominações e…

internacionais. Em relação às políticas de ajuste estrutural, seu objetivo seria transformar os países da região em economias de mercado “plenamente funcionais”, reajustando o papel do Estado a este objetivo. A defesa de privatizações, o fim do controle de preços e a eliminação de barreiras comerciais encontram-se neste espectro. A prioridade dada às programa da prefeitura do Rio de Janeiro aprovado em março de 2000, com os mesmos valores do PROAP I; Programa de Ação em Cortiços do…

Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4ªed. Coimbra: Almedina, 2000. p. 1125. 25 DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural (leis, costumes, analogia) a serem aplicadas é que se buscaria nos valores (princípios) que dão unidade e fomentaram a criação das normas. A velha doutrina dividia o ordenamento em princípios e normas; estas dotadas de força cogente, de um dever-ser, com a possibilidade de o Estado sancionar aqueles que descumprissem o…

sustentação, pois o nacionalismo anglo-saxônico, protestante, ultraconservador, não consegue convencer a opinião pública nacional, quanto às mortes de milhares de jovens brancos americanos, bem como o uso de armas de extermínio em massa neste país como o napalm, o agente laranja e o agente azul. A sociedade norte-americana passa a questionar a política externa de seu governo. A pergunta é: o que o Vietnã representa como ameaça para o mundo? Obs.: Em conseqüência da guerra do Vietnã, o…

ainda uma fábula dada e uma tragédia dada. Estudei nelas o que constitui a base de toda a arte: a natureza e o meca­ nismo da reação estética. Apoiei-me nos elementos gerais da forma e do material inerentes a toda a arte. Escolhi para a análise a fábula, o romance e a tragédia mais difíceis, pre­ cisamente aqueles nos quais são especialmente patentes as leis gerais: selecionei os monstros dentro das tragédias etc. Essa análise pressupõe fazer abstração dos traços concretos da fábula como…

Patologia Oral I (ODP 314)P Odontologia Social (ODS 251)P Periodontia I ( ODC323)P Estomatologia I ( ODP 312) P Créditos: 03 Carga hor.gl./aluno: 3T Carga hor.gl./aluno: 45 1.EMENTA História da Homeopatia. Conceito de Energia Vital. Leis e Princípios básicos da Homeopatia. Cnceituação Homeopática de Saúde, Enfermidades, Enfermo e Cura. Estudo doterreno. Ocrônico e o agudo em…