Doutrina e jurisprudência

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Art. 5°, inciso IV, da constituição da republica federativa do Brasil “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato” 1. ARTIGO CONSTRITUCIONAL CONEXO Art. 5° V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Art. 5 ° VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. 2. DOUTRINA Segundo Sampaio Dória – “O homem porem não vive concentrado só em seu espírito, por isso mesmo por sua natureza é um ente social. Ele tem a viva tendência e necessidade de expressar e trocar suas idéias e opiniões como os outros homens de cultivar relações seria mesmo impossível vedar, porque fora para isso necessário dissolver e proibir a sociedade”. ( SILVA, 2001, pg 240). Apesar de “Tratar-se da liberdade de o individuo adotar a atitude intelectual de sua escolha: quer um pensamento intimo, quer seja a tomada de posição publica; liberdade de pensar e dizer o que se crê verdadeiro. (SILVA, apud COLLIARD, 2001, pg 240). Tal liberdade de expressão tão comentada e motivo principal de tamanhas discussão e movimentações pela casa maior do judiciário, STF, diz respeito à informação, o direito proveniente da liberdade de opinião que se exterioriza pelo exercício das liberdades de religião, comunicação, de…

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ALUNA: CUIABÁ/MT 2009 INTRODUÇÃO Trabalho direcionado à disciplina de Direito Professora Luzinete Alves de Souza Melo. Tema Doutrina E Jurisprudência, a fim de definir a importância de cada um no ramo de Direito. DOUTRINA A doutrina – lição dos doutos – é fonte secundária do Direito. Em primeiro caso a teoria do…

Doutrina O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros. Doutrina: tudo o que é objeto de ensino; disciplina. Propagação As doutrinas podem ser propagadas de diversas maneiras, entre estas destacam-se: * A catequese, que representa um tipo de ensinamento religioso cristão, muito utilizado pela Igreja Católica, entre outras. * O ensinamento dirigido, este…

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA A doutrina jurídica nasceu na antiga Roma quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos da época, para responder questões diversas, as quais os magistrados não conseguiam achar soluções. Ficou determinado que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei, caso fossem invariáveis e seguissem a mesma linha.Assim se tornaram fontes do Direito Romano. Diferentes autores expressam seus conceitos sobre Doutrina: Paulo Dourado: A doutrina,…

Doutrina e Jurisprudência O tema mais que uma questão de direito tributário, exige uma abordagem sobre várias questões dentre elas: o Direito como Ciência, quais são os métodos científicos utilizados em Direito? O que é verdade? Quais são as verdades? Qual é a lógica utilizada pelo direito? E ainda qual a melhor maneira de interpretar as leis. Para o festejado jurista Hans Kelsen, a única e verdadeira interpretação, isto é a interpretação válida e a que nasce dos Tribunais,…

fundamental dela decorrente, perante o STF, exige Lei formal, não autorizando, à sua falta, a aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito". 8. De resto, para se insurgir contra o Decreto estadual de intervenção no Município, tem este os meios próprios de impugnação, que, naturalmente, não podem ser sugeridos pelo STF. (STF – AgRg em Petição 1.140-7 – TO – Plenário – Rel. Min. Sydney Sanches – DJU 31.05.1996) 33) Embora as normas jurídicas tenham como…

TRABALHISTAPROFESSOR: WELITON JOSE DA SILVA BALDUINO Citação doutrinária Muito das vezes, quando vamos citar uma doutrina ou jurisprudência nos falta palavras para começar. Isso se deve principalmente ao fato de não estarmos habituados a escrita, a formulação de peças.Segue abaixo alguns exemplos de elementos de ligação que podem ser utilizados para citação da doutrina:1 - Nesse sentido, necessário se faz mencionar o entendimento do ilustre FULANO DE TAL que preconiza, in verbis :…

vontade está lastreada por erro de fato vencível ou inescusável. DOUTRINA A doutrina é uma das fontes subsidiárias do direito. É uma forma expositiva e esclarecedora do direito feita pelo jurista a quem cabe o estudo aprofundado da ciência. Na realidade a doutrina é o direito resultante de estudos voltados à sistematização. Esclarecimento, adequação e inovação. Também alcança diversas posições: Apresentação detalhada do direito em tese; Classificação e sistematização do direito…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO – “O DIREITO ADQUIRIDO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA” Rio de Janeiro 2013 Trabalho – O direito adquirido à luz da doutrina e da jurisprudência. Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito II Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro Profº: RESUMO O presente trabalho busca abordar o conceito de direito…

JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA: CONCEITOS, DIFERENÇAS RELAÇÕES. ANÁPOLIS 2013 ANDRESA LIMA CARLOS JOSÉ DE SOUSA ELISÂNGELA DE LIMA LUCAS LIMA LUMA C. ESPÍNDOLA MONICA A. DE ALMEIDA SOUSA PATRÍCIA SILVA THAYS B.DE MOURA MAIA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA: CONCEITOS, DIFERENÇAS RELAÇÕES. TRABALHO APRESENTADO Á DISCIPLINA INTRODUÇÃO DE ENSINO AO DIREITO PARA OBTENÇÃO PARCIAL DE NOTA SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR HÉLCIO ÁGUIAR. …